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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Responsabilidade penal, Brasil."
Resultados 1 - 20 de 114
O discurso populista e a redução da maioridade penal
por Batista, Warley Mundim
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
Da Responsabilidade Penal.
por Xavier Filho, Valter Ferreira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Terrorismo e violência no âmbito penal
por Cernicchiaro, Luiz Vicente
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da plena compatibilidade da aplicação da lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária
por Anjos Neto, Francisco Chaves dos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Lições de direito criminal
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Menores e loucos em direito criminal
por Barreto, Tobias, 1839-1889
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Lições de direito criminal Pelo Dr. Braz Florentino Henriques de Souza
por Souza, Braz Florentino Henriques de
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O monstro da sexualidade infantil : a resposta penal mais adequada ao pedófilo.
por Ulisses, Layssa Franco Jacob
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Menores e loucos e fundamento do direito de punir.
por Barreto, Tobias.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A superveniência de doença mental no condenado pela prática de crime, uma necessária e urgente mudança a que deve se submeter o Código Penal
por Costa, Cezar Augusto Rodrigues
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A maioridade civil e seus reflexos penais
por Hora Neto, João
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A imunidade parlamentar : razões de supressão
por Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Maioridade penal : breves considerações
por Odon, Tiago Ivo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Alcoolismo e tratamento penal da embriaguez
por Milazzo, Cristhyan Martins Castro
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade do juiz e a garantia da independência
por Arruda, Kátia Magalhães
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal
por Siqueira, Marli Aparecida da Silva
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Índios : temas polêmicos
por Marczynski, Solange Rita
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Meio ambiente e proteção penal
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A responsabilidade criminal de pessoas jurídicas na história do Direito positivo brasileiro
por Busato, Paulo César
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
A imunidade parlamentar : razões de supressão
por Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
78 STJ 20 Senado Federal 8 TJDFT 4 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 2 STF
Tipo de documento
86 Artigo 12 Artigo de revista 8 Livro 2 Texto 1 Discurso 1 Monografia
Autor
3 Piske, Oriana 3 Souza, Braz Florentino Henriques de 2 Barreto, Tobias 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Busato, Paulo César 2 Capez, Fernando Mais ... 2 Costa, José da Silva 2 Gonçalves, Antonio Baptista 2 Jesus, Damásio Evangelista de 2 Lisboa, Antonio Marcio Junqueira 2 Lobato, José Danilo Tavares 2 Pierangelli, José Henrique 2 Schorscher, Vivian Cristina 2 Silva, Carlos Eduardo Lima Passos da 2 Ulisses, Layssa Franco Jacob 1 Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de 1 Amorim, Manoel Carpena 1 Anjos Neto, Francisco Chaves dos 1 Arruda, Kátia Magalhães 1 Arruda, Élcio 1 Ataliba, Geraldo 1 Barreto, Tobias, 1839-1889 1 Batista, Warley Mundim 1 Belinati, Roberval José Resende 1 Bessa, Leonardo Roscoe 1 Bregalda, Gustavo 1 Caixeta Junior, Demerval Silva 1 Campos, José Luiz Dias 1 Castilho, Manoel Lauro Volkmer de 1 Castro, Cássio Benvenutti de menos ...
Idioma
94 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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