Search Results - "Restituição de tributos"

Search alternatives:
"Restituição de tributos" » "Restituição de tributo"

Actio nata: fundamento para a reabertura do prazo para pleitear a restituição total de indébito tributário

by Fagundes Júnior, José Cabral Pereira
Published 2015

Get full text
Artigo de revista

Da compensação de valores recolhidos indevidamente a título de FINSOCIAL com tributos de variadas espécies

by Siqueira Filho, Élio Wanderley de
Published 2018

Get full text
Artigo de revista

A constitucionalidade das normas da LC 118/2005 e o atual posicionamento do STJ

by Abraham, Marcus
Published [s.d

Get full text
Artigo

Extinção do crédito tributário

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

Extinção do crédito tributário

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

A inconstitucionalidade da desvinculação das receitas das contribuições e sua possível restituição

by Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

Restituição da parte patronal referente ao recolhimento do INSS de agentes políticos. Viabilidade de ingressar com ação judicial. Prazo prescricional

by Castro, José Nilo de, Vieira, Karina Magalhães Castro, Rabelo, Carolina Gondim
Published 2010

Get full text
Artigo

Possibilidades e limitações da Fazenda Pública na inscrição em dívida ativa de crédito não tributário

by Miranda, Agélio Novaes de
Published 2013

Get full text
Artigo

A posição do STJ quanto à decadência relativa aos tributos lançados por homologação e a sua inaplicabilidade à restituição e compensação tributárias

by Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano
Published [s.d

Get full text
Artigo

Interpretação autêntica, alcance da LC 118/2005 e suas implicações sobre os direitos do contribuinte nos tributos sujeitos a lançamento por homologação

by Silva, Caroline Medeiros e
Published [s.d

Get full text
Artigo

Incidência. ISS. Local de recolhimento do tributo. *** x YYY. Considerações.

by Castro, José Nilo de, Prates, Laura Spyer
Published 2011

Get full text
Artigo

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins

by Sabino, José Alfredo Ferrari
Published 2011

Get full text
Artigo

A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre os estados

by Pantoja, Alexandre
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

A problemática da restituição do ICMS substituição tributária nos casos em que o fato gerador presumido não se realiza conforme estabelecido

by Pereira Júnior, Dorival Guimarães, Guimarães, Marcionilia Coelho
Published 2014

Get full text
Artigo

Anotações sobre a isenção da Cofins concedida pela LC 70/1991 às sociedades cooperativas e sua revogação pelas MedProv 1.858/1999 e 2.158-33/2001

by Carvalho, Luiz Gustavo Santana de
Published 2014

Get full text
Artigo

Extinção do crédito tributário : uma visão pragmática

by Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Published [s.d

Get full text
Capítulo de livro

ICMS : substituição tributária : restituição de quantias pagas

by Gusmão, Claudia Regina
Published 2011

Get full text
Artigo

O prazo para restituição do indébito tributário e a LC 118/2005

by Reis Júnior, Ari Timóteo dos
Published 2014

Get full text
Artigo de revista

IRPJ. Restituição de ofício de pagamento indevido identificado através de fiscalização pelo Fisco, cuja guia de recolhimento não foi referida no pedido de devolução do contribuinte...

by Paoli, Carolina de Gioia, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Brasil) (CARF)
Published 2016

Get full text
Artigo de revista

A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação

by Lima, Niliane Meira
Published 2010

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?

Narrow Search

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Find More

Need Help?