Resultados da busca - "Revisão criminal, Brasil"

A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada

por Araujo, João Vieira de
Publicado em 2009

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Livro

O estupro é "sempre" um crime hediondo

por Dias, Maria Berenice
Publicado em 2011

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Artigo

Os megaprocessos e os riscos de condenações injustas

por Bottino, Thiago
Publicado em 2022

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Artigo

A revisão criminal, um direito não só do condenado, mas também da sociedade

por Silveira, Jorge Henrique de Almeida
Publicado em 2013

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Artigo de revista

O desaforamento: breves observações

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013

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Artigo

Recursos no processo penal

por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2009

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Artigo

Questões polêmicas sobre o tribunal do júri

por Rodrigues, Décio Luiz José
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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