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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Rio Grande do Sul. Tribunal de Justiça"
Resultados 1 - 20 de 28
Extrato de Termo de Cooperação Técnica n. 4/2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Termo de Cooperação n. 19/2019-DEC
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 172 de 25 de junho de 2009
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 362, de 23 de agosto de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Adesão
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 16/2018
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2019
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 509 de 17 de dezembro de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 264 de 5 de agosto de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 474 de 1º de setembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 509 de 17 de dezembro de 2015
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria n. 196 de 6 de maio de 2016
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Rescisão ao Termo de Adesão STJ n. 7/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Extrato do Termo de Adesão
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 384, de 2 de agosto de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria de Credenciamento n. 34 de 15 de Fevereiro de 2024
por Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 12/2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Outros
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 628 de 4 setembro de 2025
por Gabinete da Presidência (GP), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2025
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Portaria
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 382 de 11 de novembro de 2020
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Adesão n. 2/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Fonte
27 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
20 Ato normativo 4 Portaria 2 Artigo de revista 1 Artigo 1 Outros
Autor
23 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Gabinete da Presidência (GP) 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 1 Baldasso, Flaviane 1 Cazabonnet, Brunna Laporte 1 Rudnicki, Dani, 1967- Mais ... 1 Ávila, Gustavo Noronha de menos ...
Idioma
27 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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