Resultados da busca - "Rito ordinário"

O Procedimento Comum Clássico e a Classificação Trinária das Sentenças como Obstáculos à Efetividade da Tutela dos Direitos

por Marinoni, Luiz Guilherme
Publicado em 2006

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Outros

Recentes alterações do Código de Processo Penal : novo rito do procedimento comum ordinário

por Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em [s.d

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Artigo

ORDEM DE SERVIÇO 21/2015

por 1. Vara Federal (Campos dos Goytacazes)
Publicado em 2015

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Ato normativo

Recentes alterações do Código de Processo Penal : novo rito do procedimento comum ordinário

por Serafim, Wanessa Carneiro Molinaro Ferreira
Publicado em [s.d

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Artigo

Breve análise econômica dos juizados especiais federais previdenciários

por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em 2015

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Artigo

Breve análise econômica dos juizados especiais federais previdenciários

por Rego, Frederico Montedonio
Publicado em 2015

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Artigo

Recentes alterações do Código de Processo Penal: novo rito do procedimento comum ordinário

por Ferreira, Wanessa Carneiro Molinaro
Publicado em 2014

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Artigo

A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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