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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 37
Royalties do petróleo
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Artigo de jornal
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Royalties do petróleo
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Royalties do petróleo
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Royalties do petróleo
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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Na minha lista:
A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A promissora província petrolífera do pré-sal = The promising oil province of the pre-salt
por Seabra, Alessandra Aloise de, Freitas, Gilberto Passos de, Polette, Marcus, Del Valls Casillas, T. Ángel
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Efeitos da medida cautelar na ADI nº 4917/DF e a frustração de receitas decorrentes da exploração de petróleo destinadas à educação
por Tanno, Claudio Riyudi
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Repetição de royalties após a declaração de nulidade da patente : é cabível?
por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Diretiva de juros e royalties da União Europeia : escopo e casos práticos
por Gomes, Marcus Lívio, 1966-, Canen, Doris
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Compensações financeiras no setor mineral
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações acerca da regulamentação do Fundo Social – FS de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010
por Tanno, Claudio Riyudi, Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural
por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Repetição de royalties após a declaração de nulidade da patente : é cabível?
por Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Direito e política : um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do...
por Ferreira, Lier Pires
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a...
por Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual
por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2010
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Fonte
17 Câmara dos Deputados 10 TRF 2ª Região 9 STJ 1 Senado Federal
Tipo de documento
10 Artigo 10 Estudo Técnico 7 Artigo de revista 6 Artigo de jornal 2 Capítulo de livro 2 Vídeo
Autor
7 Lima, Paulo César Ribeiro 6 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 3 Sousa, Francisco José Rocha de 3 Tanno, Claudio Riyudi 2 Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de 2 Canen, Doris Mais ... 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Pureza, Maria Emília Miranda 2 Trentini, Helena 1 Bittencourt, Sidney Aguiar 1 Del Valls Casillas, T. Ángel 1 Dias Júnior, Antônio Augusto Souza 1 Ferreira, Lier Pires 1 Freitas, Gilberto Passos de 1 Gois, Pablo Durval de Menezes 1 Grassi Neto, Roberto 1 Melo, Álisson José Maia 1 Mendlovitz, Marcos Rogério Rocha 1 Mota, Dornieri Lemos Diógenes Pinto 1 Polette, Marcus 1 Resende, Mariane de Sousa Assis 1 Seabra, Alessandra Aloise de 1 Silva, Mauro Antônio Órrego da Costa e 1 Sousa, Thaís Louzada de 1 Souza, Marcos Tadeu Napoleão de 1 Souza, Mário Luis Gurgel de 1 Tavares, Wagner Marques 1 Viegas, Paulo Roberto Alonso menos ...
Idioma
36 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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