Resultados da busca - "Royalties, distribuição"

Aspectos da MP n. 592, de 2012, sobre a distribuição de royalties e outras participações governamentais na exploração de petróleo e gás natural

por Viegas, Paulo Roberto Alonso
Publicado em 2014

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Artigo

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

O fundo social e o PL nº 323, de 2007

por Souza, Marcos Tadeu Napoleão de
Publicado em 2013

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Estudo Técnico

Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais

por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2009

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Artigo

Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2009

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Artigo

Paradigma de partilha equânime dos "royalties" decorrentes da exploração de petróleo: a (in)constitucionalidade da Lei n. 12.734/12 = Equality sharing paradigm of the royalties fro...

por Gois, Pablo Durval de Menezes
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

por Sousa, Francisco José Rocha de
Publicado em 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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