Search Results - "Royalties, distribuição, Brasil"

Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica

by Machado, Luiz Henrique Travassos
Published 2014

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Artigo

Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties

by Lima, Paulo César Ribeiro
Published 2010

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estudo técnico

As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social

by Lima, Paulo César Ribeiro
Published 2013

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estudo técnico

A compensação financeira pela exploração de petróleo e de recursos minerais

by Lima, Paulo César Ribeiro
Published 2009

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artigo

Um breve ensaio sobre o controle preventivo judicial de constitucionalidade do processo legislativo das emendas (parlamentar) de redistribuição dos royalties da exploração de petró...

by Santos, João Ricardo Ferreira dos
Published 2010

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Artigo

A proposta do Poder Executivo para o marco legal do Pré-sal

by Sousa, Francisco José Rocha de
Published 2011

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artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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