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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 10.095
A codificação do direito à informação na América Latina
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Um ensaio de sistematização do direito educacional
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A educação na Constituição de 1988
por Boaventura, Edivaldo Machado
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direito à vida : processo legislativo e Constituição
por Andrada, José Bonifácio Borges de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
AIDS e a tutela constitucional da intimidade
por Popp, Carlyle
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A importância dos primeiros anos de vida
por Terra, Osmar
Publicado em 2008
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Artigo
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Resolução n. 22, de 27/12/1994
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 27/1
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Lágrimas escondidas
por Cid, Maria Helena Cisne
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista = Public Ministry and health policies: implications of its resolute and litigate perform...
por Oliveira, Luciano Moreira de, Andrade, Eli Iola Gurgel, Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O risco na sociedade contemporânea = Risk at the modern society
por De Giorgi, Raffaele
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A saúde na pós-modernidade = The health in the post modernity
por Schwartz, Germano André D.
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Ato n. 161, de 16/03/2011
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16/0
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Resolução 576 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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La codificación del derecho de acceso a la información en América Latiana
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Artigo
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Proteção e promoção da confiança legítima
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
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Euphoria and concerns about the tendencies in the right to official information in Latin America
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Essentials of the right of access to public information : an introduction
por Blanke, Hermann-Josef, Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Proteção e promoção da confiança legítima
por Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
The right to information from the procedural standpoint (judicial and non-judicial)
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Resolução 576 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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4.015 STJ 1.981 TRF 3ª Região / SJSP 1.753 TRF 2ª Região 610 CJF 576 TSE 522 TRF 5ª Região Mais ... 252 Senado Federal 134 Câmara dos Deputados 80 CNJ 76 TRT 3ª Região 62 TJDFT 24 STF 10 TJPA menos ...
Tipo de documento
2.718 Ato normativo 2.228 Artigo 1.393 Artigo de revista 945 Recurso eletrônico 368 Capítulo de livro 240 Trabalho Acadêmico Mais ... 171 Livro 89 Outro 77 Texto 76 TCC/Especialização 67 Institucional 63 Portaria 62 Outros 48 Periódico 40 Edital 35 Estudo Técnico 25 Palestra 25 Trabalho Acadêmico ou TCC 25 Vídeo 24 Dissertação 21 Ata 17 Evento 15 Dissertacao 13 Entrevista 10 Relatório técnico 9 Discurso 9 Monografia 9 Trabalho acadêmico 7 Apostilas 6 Prefácio menos ...
Autor
1.063 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 608 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 453 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 355 Presidência (2. Região) 76 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 67 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) Mais ... 66 Conselho Nacional de Justiça 52 Gabinete da Presidência (GP) 38 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 36 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 34 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 32 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 29 Andrighi, Fátima Nancy 23 Arruda, Carmen Silvia Lima de 23 Salomão, Luis Felipe 23 Zebulum, José Carlos 22 Martins, Humberto Eustáquio Soares 21 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 20 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 18 Freire Júnior, Américo Bedê 17 Fonseca, Reynaldo Soares da 17 Ribeiro, Antônio de Pádua 16 Friede, Roy Reis 16 Friede, Roy Reis, 1949- 15 Bolognesi, Bruno 15 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 15 Messias, Jefferson 15 Silva, Caroline Medeiros e 14 Cueva, Ricardo Villas Bôas 14 Magalhães, Assusete Dumont Reis menos ...
Idioma
8.284 Português 179 Español 83 Outros 60 English 35 Inglês 17 Français Mais ... 10 Italiano 3 por, eng 1 Deutsche 1 Português (Brasil) menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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