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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL"
Resultados 1 - 20 de 30
Evolução e Estrutura da Receita Tributária Administrada pela Receita Federal : por que decresceu muito mais que o PIB
por Afonso, José Roberto Rodrigues, Castro, Kleber, Junqueira, Gabriel G.
Publicado em 2009
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Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
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Julgado Histórico
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A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte da Receita Federal como forma de viabilizar a justiça fiscal
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Reexportação de Plataformas de Petróleo Estrangeiras para o País de Origem
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A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte da Receita Federal como forma de viabilizar a justiça fiscal
por Freire Júnior, Américo Bedê
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Sistemas informatizados da secretaria da Receita Federal
por Castro, Róbison Gonçalves de
Publicado em 2009
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Portaria da Presidência n. 377, de 01/07/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 01/0
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Terceira avaliação orçamentária de 2010 : contingenciamento de julho : Decreto 7.247/10
por Tavares, Flávio Leitão, Tavares, José Fernando Cosentino, Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em 2010
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Estudo Técnico
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A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal
por Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em 2022
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Portaria da Presidência n. 618, de 26/09/2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 26/0
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Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
por Diniz, Guilherme Soares
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Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
por Diniz, Guilherme Soares
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Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
por Diniz, Guilherme Soares
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Requisição de informações à Receita Federal
por Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Publicado em 2009
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Artigo
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Portaria da Presidência n. 324, de 10 de junho de 2002
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 10/0
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PORTARIA DIRFO 4/1999
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 1999
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Ato normativo
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Fonte
17 TRF 2ª Região 4 STJ 4 Senado Federal 3 TRF 5ª Região 1 CJF 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
10 Artigo 6 Ato normativo 6 Julgado Histórico 2 Capítulo de livro 1 Estudo Técnico 1 Texto
Autor
5 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 3 Diniz, Guilherme Soares 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Freire Júnior, Américo Bedê 2 Fux, Luiz 2 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de Mais ... 1 Afonso, José Roberto Rodrigues 1 Castro, Kleber 1 Castro, Róbison Gonçalves de 1 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 1 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1 Godoi, Marciano Seabra de 1 Gonçalves, Antonio Baptista 1 Junqueira, Gabriel G. 1 Moura, Márcia Rodrigues 1 Tavares, Flávio Leitão 1 Tavares, José Fernando Cosentino menos ...
Idioma
22 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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