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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SERVIÇO DE SAÚDE"
Resultados 1 - 20 de 84
Síntese de indicadores e metas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde presentes no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (com dados de 2015)
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Programa de melhoria da qualidade das ações institucionais da SESIS
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), Diretoria Geral
Publicado em 2018
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Folheto
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 99/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2005
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Ato normativo
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Na minha lista:
Análise de documentos encaminhados à Comissão Externa constituída para verificar a situação de saúde nos estados do Pará e Amapá e apresentação de relatório de aplicação de recurs...
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Vinculação da administração à constituição: alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde
por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ato n. 89 de 4 de maio de 1994
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Judicialização da saúde pública
por Silva, Carla Carvalho Costa e
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos legais no gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde
por Bohner, Lauren Oliveira Lima, Bohner, Tanny Oliviera Lima, Rosa, Marcelo Barcellos da
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Medicamentos de alto custo, decisão judicial e a responsabilidade dos municípios
por Chagas, Galileu Marinho das
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Termo de compromisso de ajustamento de conduta
por Capute, Eder da Silva
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais
por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Manejo de resíduos de serviços de saúde : manual básico de procedimentos
por Costa, Elaine Cristina Lima da
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
Cooperativas médicas
por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 199
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Portaria Diretoria Geral n. 56, de 21/01/2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 34 (DF-SP)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Acordo de Cooperação Técnica n. 3 de 27 de maio de 2013
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Judicialização da saúde no Brasil
por Alves, Janaína Marques
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Tributário : ISS; assistência médica; sociedades profissionais formadas por médicos; cooperativas
por Silveira, Claudia Moreira Dutra
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Acesso de populações migrantes e tratamento antiretroviral no Sul Global
por Amon, Joseph, Todrys, Katherine
Publicado em 2010
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Artigo
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Fonte
54 STJ 10 Câmara dos Deputados 9 TRF 2ª Região 3 CJF 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 STF Mais ... 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
34 Artigo de revista 16 Artigo 13 Ato normativo 3 Estudo Técnico 3 TCC/Especialização 2 Dissertação Mais ... 2 Livro 2 Outros 1 Folheto 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Gomes, Fábio de Barros Correia 2 Almeida, Alisson Santos de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Mais ... 2 Bittencourt, Sidney Aguiar 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Dallari, Sueli Gandolfi 2 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 2 Schwartz, Hamilton Rafael Marins 2 Vieira, Cristina de Albuquerque 1 Aith, Fernando 1 Aith, Fernando Mussa Abujamra 1 Alves, Janaína Marques 1 Amon, Joseph 1 Araújo, José Wilker Mendes de 1 Araújo, Luis Alberto David 1 Artus, Scheila Cristina 1 Balbinot, Rachelle 1 Balbinot, Rachelle A. A. 1 Bartolomei, Josiara Rabello 1 Bec, Cameron Stewart 1 Blankenstein, Giselle Margareth Pilla 1 Bohner, Lauren Oliveira Lima 1 Bohner, Tanny Oliviera Lima 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brissy, Stéphane 1 Bujdoso, Yasmim 1 Canut, Letícia menos ...
Idioma
77 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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