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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "SITUAÇÃO JURÍDICA"
Resultados 1 - 20 de 22
A hospitalidade no passado
por Jhering, Rudolf von, 1818-1892
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Direito internacional brasileiro : conferencia
por Bevilaqua, Clovis, 1859-1944.
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Existe direito adquirido a regime jurídico funcional?
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul
por Oyarzábal, Mario J. A.
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A revisão da atuação governamental e a estabilidade das situações jurídicas
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Dispensa de traduções para efeitos de imigração no Mercosul
por Oyarzábal, Mario J. A.
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre um aspecto do princípio da igualdade : a mesmeidade a situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Sobre um aspecto do princípio da igualdade : a mesmeidade a situação jurídica estatutária dos servidores públicos e seus reflexos na coisa julgada
por Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Castro, Diana Loureiro Paiva de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Crimigração: a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos
por Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Condizione giuridica dello straniero: secondo le legislazioni italiana ed estere
por Esperson, Pietro
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Breves anotações ao instituto da expulsão de estrangeiros: análise do art. 125, XII, da Lei n. 6815/80
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Crimigração : a criminalização do estrangeiro no Brasil e seus efeitos
por Anselmo, Márcio Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlata
por Brasil
Publicado em 2015
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Texto
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Na minha lista:
Breves anotações ao instituto da expulsão de estrangeiros: análise do art. 125, XII, da Lei n. 6815/80
por Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos da extradição no direito brasileiro
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Extranjeros sospechosos, condenados y excondenados: un mosaico de exclusión
por García España, Elisa
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Anteprojeto de lei de migrações e promoção dos direitos dos migrantes no Brasil : o tratamento jurídico dos refugiados e apátridas
por Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Extranjeros sospechosos, condenados y excondenados: un mosaico de exclusión
por García España, Elisa
Publicado em 2018
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Artigo
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Fonte
10 STJ 6 TRF 2ª Região 4 Senado Federal 2 STF
Tipo de documento
13 Artigo 4 Artigo de revista 3 Livro 1 Capítulo de livro 1 Texto
Autor
4 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Almeida, Paulo Roberto de 2 Anselmo, Márcio Adriano 2 Castro, Diana Loureiro Paiva de 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 García España, Elisa Mais ... 2 Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores 2 Oyarzábal, Mario J. A. 1 Bevilaqua, Clovis, 1859-1944 1 Bichara, Jahyr-Philippe 1 Brasil 1 Esperson, Pietro 1 Gomes, Mauricio Augusto 1 Jhering, Rudolf von, 1818-1892 menos ...
Idioma
13 Português 2 Español 2 Outros 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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