Search Results - "STF"

A avocação de causas pelo Supremo Tribunal Federal

by Reis, Carlos David Santos Aarão, 1942-
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Artigo

O filtro oculto de repercussão geral : como o obscurecimento dos juízos de relevância contribui para a crise do STF

by Rego, Frederico Montedonio
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Artigo

Questões sobre a extradição sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos da concessão de asilo e refúgio ao extraditando e da decisão de deferimento do pedid...

by Moura, Alfredo Jara
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Capítulo de livro

Questões sobre a extradição sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : efeitos da concessão de asilo e refúgio ao extraditando e da decisão de deferimento do pedid...

by Moura, Alfredo Jara
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Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

by Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Declaratividade, normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

by Taranto, Caio Márcio Gutterres
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O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

by Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, Cavali, Marcelo Costenaro
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Súmulas: STF, STJ, TFR e TRFs: n.1

by Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região). Comissão de Jurisprudência
Published 2002

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Livro

Súmulas: STF, STJ, TFR e TRFs: n.2

by Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região). Comissão de Jurisprudência
Published 2004

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Livro

Normatividade e compreensão determinativa dos precedentes do Supremo Tribunal Federal

by Taranto, Caio Márcio Gutterres
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Artigo

Limitações constitucionais ao poder de legislar sobre contratações temporárias : o significado da expressão "necessidade temporária de excepcional interesse público" a partir do estudo de casos julgados pelo STF

by Maurício Júnior, Alceu
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Artigo

Mitigação do princípio da legalidade estritra pelo STF

by Castro, Geraldine Pinto Vital de
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Artigo

Corrupção, democracia e judiciário no discurso de ministros do Supremo Tribunal Federal (2013-2016) = Corruption, democracy and citzenship: a discourse analysis of the Brazilian Su...

by Almeida, Frederico de, Pereira, David da Silva, Barbosa, Fabiula Bernardes, Andrieta, Jéssica, Souza, Marília Martins de, Araujo, Wilder de Lazari
Published 2017

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Artigo de revista

Recursos extraordinários múltiplos, repercussão geral e prejudicialidade

by Amorim, Aderbal Torres de
Published 2014

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Artigo

A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: o papel da jurisdição constitucional na concretização dos direitos fundamentais

by Moura, Emerson Affonso da Costa
Published 2014

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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