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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Jurisdição constitucional e federação: o princípio da simetria na jurisprudência do STF
by Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de
Published 2010
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Foro por prerrogativa de função nas ações de improbidade administrativa
by Vasconcelos, Eduardo Dias de, Costa, Elisson Pereira da
Published 2015
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O Supremo tribunal Federal e a inconstitucionalidade por omissão parcial
by Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra
Published 2010
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Ação rescisória baseada em violação de norma jurídica
by Marinoni, Luiz Guilherme
Published 2018
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O habeas corpus e a preservação da liberdade e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Machado, Hugo de Brito
Published 2005
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As 200 maiores controvérsias do Direito Penal: parte geral: doutrina e jurisprudência
by Barros, Francisco Dirceu
Published 2012
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Comentário à decisão da presidente do STF : suspensão dos efeitos de liminar n. 134 : promotores de justiça : possibilidade de candidatura ao cargo de procurador-geral de justiça...
by Almeida, Renato Franco
Published 2010
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A construção judicial da fidelidade partidária no Brasil
by Pedra, Adriano Sant'Ana
Published 2010
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Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal Federal
by Drescher, Adelar José
Published 2010
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"Função de magistério" : aposentadoria especial de professores : a súmula STF nº 726
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Sobre a prestação jurisdicional: Direito Penal
by Grau, Eros Roberto
Published 2010
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Contratação de pessoal por tempo determinado e as empresas estatais
by Sundfeld, Carlos Ari, Rosilho, André Janjácomo
Published 2010
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Artigo
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Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição?
by Silva, Cecília de Almeida, Brasil, Deilton Ribeiro, Moura, Francisco, Vieira, José Ribas, Tavares, Rodrigo, Valle, Vanice Lírio do
Published 2010
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Artigo
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O Supremo Tribunal Federal, o processo eleitoral e o princípio da anualidade da lei eleitoral
by Ribeiro, Alberto Pavie
Published 2011
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Teto remuneratório e vantagens pessoais: a posição do Supremo Tribunal Federal
by Araújo, Florivaldo Dutra de
Published 2010
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Súmulas vinculantes : expectativas, resultados e segurança jurídica
by Glezer, Rubens Eduardo
Published 2010
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Artigo
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Reedição de medida provisória : visão comparativa das jurisprudências da Corte Constitucional Italiana e do STF
by Nobre Júnior, Edilson Pereira
Published 2009
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Artigo
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Inteligência dos arts. 93, inc. III, e 94 da Constituição Federal : a expressão "classe de origem" para promoção : opinião legal
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Artigo
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Conflitos federativos na regulação de serviços públicos : o que diz o Supremo Tribunal Federal
by Campos, Rodrigo Augusto de Carvalho
Published 2011
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Artigo
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Breves considerações sobre a extensão de foro privilegiado ao corréu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by Rieger, Renata Jardim da Cunha, Coimbra, Thaise Netto
Published 2017
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Artigo de revista
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Institution
771 STJ 8 TRT 3ª Região 3 Câmara dos Deputados
Format
317 Artigo 293 Artigo de revista 136 Sumário de livro 12 TCC/Especialização 8 Capítulo de livro 3 estudo técnico more ... 1 Artigo de jornal 1 Livro 1 Palestra 1 Parecer 1 Prefácio less ...
Author
9 Wald, Arnoldo 6 Martins, Ives Gandra da Silva 6 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 5 Moreira, Rômulo de Andrade 4 Abboud, Georges 4 Andrade, Fábio Martins de more ... 4 Garcia, Gustavo Filipe Barbosa 4 Nunes, Dierle 4 Salomão, Luis Felipe 3 Braghini, Ricardo 3 Cambi, Eduardo 3 Cassone, Vittorio 3 Côrtes, Osmar Mendes Paixão 3 Feliciano, Guilherme Guimarães 3 Gomes Junior, Luiz Manoel 3 Gomes, Magno Federici 3 Lorenzoni, Brunno Ribeiro 3 Mendes, Gilmar Ferreira 3 Rangel, Tauã Lima Verdan 3 Rigolin, Ivan Barbosa 3 Rosauro, Mariana Zechin 3 Tiburcio, Carmen 2 Alexandrino, Marcelo 2 Almeida, Beatriz Ferreira de 2 Alvim, Arruda 2 Araújo, José Henrique Mouta 2 Aufiero, Aniello 2 Barros, Gabriel Alves de 2 Barroso, Luís Roberto 2 Binenbojm, Gustavo less ...
Language
780 Português 1 English 1 Español
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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