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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 95
SÚMULA 51/2008
por Plenário
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Government discretion in digitizing public administration : the Brazilian perspective
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 198
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
A incorporação de medicamentos de alto custo em sistemas públicos de saúde
por Carvalho, Rogério Tobias de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
por Carneiro, Débora Ferreira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Funcionamento e financiamento do SUS
por Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Hipossuficiência financeira nas ações de saúde: nova perspectiva no TRF da 4ª Região
por Schulze, Clenio Jair
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthc...
por Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 200
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Relatório de avaliação de política pública : metas do Plano Plurianual Federal 2012-2015 para o aperfeiçoamento do Sistema Único De Saúde: como melhorar o desempenho?
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2018
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Texto
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Na minha lista:
Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000 (piso constitucional de aplicação em saúde) : análise das principais inovações trazidas pela Lei Complementar nº 141, de 13 d...
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe...
por Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Resolução 107 (CNJ)/2010
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Ato normativo
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Na minha lista:
O direito à saúde no Supremo Tribunal Federal : contribuições do ministro Barroso
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Primeiro tratamento do câncer pelo SUS : uma análise sobre a situação do Estado do Rio de Janeiro
por França, Adriano de Oliveira, Santos, Luciana Alves dos
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Zebulum, José Carlos
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde : uma proposta de controle procedimental
por Tauk, Caroline Somesom
Publicado em [s.d
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Artigo
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Fonte
40 STJ 18 Câmara dos Deputados 15 TRF 2ª Região 8 TRF 3ª Região / SJSP 7 Senado Federal 6 CJF Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
43 Artigo 13 Artigo de revista 11 Ato normativo 4 Capítulo de livro 4 Estudo Técnico 3 Livro Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Vídeo 2 Texto 1 Dissertação 1 Evento 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Gomes, Fábio de Barros Correia 3 Oliveira, Luciano Moreira de 3 Tauk, Caroline Somesom 2 Bittencourt, Sidney Aguiar 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Conrad, Kadija André 2 Gadelha, Maria Inez Pordeus 2 Lucchese, Geraldo 2 Mota, Jânia Santos 2 Schulze, Clenio Jair 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 1 Affonso, Flávia Martins 1 Alves, Fernanda Barreto 1 Anastácio, Albertina Maria 1 Ansani, Mariana Esteva Bandeira 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Barbosa, Fabiane Machado 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Grupo de Trabalho Objetivando o Levantamento da Situação dos Hospitais de Urgências Médicas do SUS 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carneiro, Débora Ferreira 1 Carvalho, Patrícia Luciane de 1 Carvalho, Rogério Tobias de 1 Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) menos ...
Idioma
81 Português 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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