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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 100
Government discretion in digitizing public administration : the Brazilian perspective
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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Government discretion in digitizing public administration : the Brazilian perspective
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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Government discretion in digitizing public administration : the Brazilian perspective
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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SÚMULA 51/2008
por Plenário
Publicado em 2009
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Ato normativo
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O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Government discretion in digitizing public administration : the Brazilian perspective
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
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A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Ressarcimento ao sistema único de saúde por parte das operadoras de planos de saúde privados na forma do art. 32 da Lei n° 9.656/98
por Araújo, Eugênio Rosa de
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Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2018
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Livro
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 198
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
por Carneiro, Débora Ferreira
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Zebulum, José Carlos
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O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Zebulum, José Carlos
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O julgamento do caso da fosfoetanolamina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por Zebulum, José Carlos
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Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde : uma proposta de controle procedimental
por Tauk, Caroline Somesom
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O direito à saúde no Supremo Tribunal Federal : contribuições do ministro Barroso
por Tauk, Caroline Somesom
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Fonte
39 STJ 24 TRF 2ª Região 18 Câmara dos Deputados 7 Senado Federal 6 CJF 5 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 1 TSE menos ...
Tipo de documento
51 Artigo 13 Artigo de revista 8 Ato normativo 4 Capítulo de livro 4 Estudo Técnico 3 Livro Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Vídeo 2 Texto 1 Dissertação 1 Evento 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Gomes, Fábio de Barros Correia 3 Oliveira, Luciano Moreira de Mais ... 3 Tauk, Caroline Somesom 3 Zebulum, José Carlos 2 Bittencourt, Sidney Aguiar 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Cozzolino, João Gabriel Martins 2 Gadelha, Maria Inez Pordeus 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Lucchese, Geraldo 2 Mattos, Mariana Moncorvo 2 Mota, Jânia Santos 2 Schulze, Clenio Jair 1 Affonso, Flávia Martins 1 Ansani, Mariana Esteva Bandeira 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco 1 Barbosa, Fabiane Machado 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Grupo de Trabalho Objetivando o Levantamento da Situação dos Hospitais de Urgências Médicas do SUS 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde 1 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] 1 Cardoso, Oscar Valente 1 Carneiro, Débora Ferreira menos ...
Idioma
81 Português 6 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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