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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Government discretion in digitizing public administration : the Brazilian perspective
by Arruda, Carmen Silvia Lima de
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SÚMULA 51/2008
by Plenário
Published 2009
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Ato normativo
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A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000
by Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Published 2011
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estudo técnico
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O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva, e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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O princípio da isonomia na tutela judicial individual e coletiva e em outros meios de solução de conflitos, junto ao SUS e aos planos privados de saúde
by Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
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Capítulo de livro
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Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
by Machado, Gustavo Silveira
Published 2018
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livro
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Ressarcimento ao sistema único de saúde por parte das operadoras de planos de saúde privados na forma do art. 32 da Lei n° 9.656/98
by Araújo, Eugênio Rosa de
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As Conferências de Saúde no Brasil: a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
by Cavalheiro, Andressa Fracaro, Zeni, Bruna Schlindwein
Published 2014
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Artigo
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Direito à saúde e judicialização da assistência farmacêutica = Right to health and judicialization of pharmaceutical care
by Carneiro, Débora Ferreira
Published 2018
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Artigo de revista
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Da falta de efetividade à judicialização excessiva : direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial
by Barroso, Luís Roberto
Published 2011
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Artigo de revista
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Normas tributárias indutoras e iniquidades no financiamento da saúde pública: análise da redução da base de cálculo do imposto sobre a renda para gastos com saúde privada
by Haber Neto, Michel
Published 2014
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Artigo
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Sistema Nacional de Auditoria. Considerações gerais. Necessidade de estruturação do componente local de auditoria, mediante a criação de órgão vinculado à Secretaria Municipal de S...
by Castro, José Nilo de, Alcântara, Pollyana da Silva
Published 2010
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Funcionamento e financiamento do SUS
by Gadelha, Maria Inez Pordeus
Published 2010
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Serviços de saúde. Insuficiência de cotas do SUS. Atendimento com recursos do Município. Triagem...
by Oliveira, Adilson José de, Passos, Carolina Pagani, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Artigo
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Sistema Único de Saúde. Tratamento fora de domicílio. Portaria SAS nº 55. Deslocamento interestadual
by Castro, José Nilo de, Mata, Maris Stela Seabra da, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011
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Artigo
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Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe...
by Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Published 2015
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Institution
79 STJ 16 Câmara dos Deputados 12 TRF 2ª Região
Format
60 Artigo 16 Artigo de revista 8 Sumário de livro 6 artigo 4 estudo técnico 3 TCC/Especialização more ... 3 livro 3 video 2 Livro 1 Ato normativo 1 Capítulo de livro less ...
Author
5 Arruda, Carmen Silvia Lima de 5 Castro, José Nilo de 2 Bittencourt, Sidney Aguiar 2 Delduque, Maria Célia (Org.) 2 Gadelha, Maria Inez Pordeus 2 Gomes, Fábio de Barros Correia more ... 2 Lucchese, Geraldo 2 Oliveira, Luciano Moreira de 2 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 2 Tessler, Marga Inge Barth 2 Zebulum, José Carlos 1 Affonso, Flávia Martins 1 Alcântara, Pollyana da Silva 1 Alves, Sandra Mara Campos (Org.) 1 Andrade, Artur Fontes de 1 Ansani, Mariana Esteva Bandeira 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Barbosa, Fabiane Machado 1 Barros Júnior, Edmilson de Almeida 1 Barroso, Luís Roberto 1 Bins, Denise Dias de Castro 1 Bliacheriene, Ana Carla 1 Boff, Daniele Bohrz 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Grupo de Trabalho Objetivando o Levantamento da Situação dos Hospitais de Urgências Médicas do SUS 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Núcleo de Saúde 1 Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)] 1 Brito, Lauro Gurgel de 1 Bruno, Reinaldo Moreira 1 Bussamara, Walter Alexandre 1 Cambi, Eduardo less ...
Language
102 Português 5 Inglês
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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