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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Saúde, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 192
Órteses e próteses no Sistema Único de Saúde
por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais
por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Estado democrático de direito : aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade = Democratic right state : constitutional aspects of the judicializatio...
por Freitas, Riva Sobrado de, Vecchia, Felipe Dalla
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Debates sobre o modelo de atenção primária à saúde no Brasil
por Ovando, Luiz (relator), Gomes, Fábio de Barros Correia (equipe técnica)
Publicado em 2022
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Livro
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Na minha lista:
Serviços de saúde prestados fora da localidade de origem dos usuários : o tratamento fora do domicílio como política pública indispensável à garantia de acesso
por Silva, Suely das Graças
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Moderno dirigismo econômico e o direito contratual : contratos dos planos de saúde
por Bechara, Samir Jacob
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde do Brasil
por Franca Filho, Marcílio Toscano, Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A saúde no Brasil : história do Sistema Único de Saúde, arcabouço legal, organização, funcionamento, financiamento do SUS e as principais propostas de regulamentação da Emenda Cons...
por Souza, Mário Luis Gurgel de, Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 196
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Transformações do entendimento do STF sobre o direito à saúde
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Legislação sobre o SUS : Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica do SUS), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organizaçã...
por Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)]
Publicado em 2015
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Livro
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Na minha lista:
Cooperativas médicas
por Machado, Gustavo Silveira
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Resumo das alterações propostas na saúde suplementar, contidas no Projeto de Lei nº 7.419, de 2006 e apensos
por Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira
Publicado em 2022
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 199
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Publicado em 2017
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Outros
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Na minha lista:
Plano de saúde e planos-referência : considerações sobre uma eventual alteração da lei nº 9.656/1998
por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A dimensão prestacional do direito à saúde e controle judicial de políticas públicas sanitárias
por Schwartz, Germano
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Estudos de direito sanitário : a produção normativa em saúde
Publicado em 2021
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Livro
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Na minha lista:
A assistência oncológica no SUS
por Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Síntese de indicadores e metas da saúde no Plano Plurianual (PPA) : 2012 - 2015
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Implicações da não aprovação da lei complementar, a que se refere o § 3º do art. 198 da Constituição Federal (EC Nº 29/2000), nos gastos federais com saúde
por Bittencourt, Sidney Aguiar
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Fonte
121 STJ 40 Câmara dos Deputados 22 Senado Federal 4 TRT 3ª Região 3 TJDFT 2 CNJ
Tipo de documento
93 Artigo 40 Artigo de revista 12 Livro 11 Estudo Técnico 6 Capítulo de livro 5 TCC/Especialização Mais ... 5 Vídeo 4 Outros 4 Texto 2 Ato normativo 1 Cartilha 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Monografia 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
6 Gomes, Fábio de Barros Correia 4 Bittencourt, Sidney Aguiar 4 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 4 Dallari, Sueli Gandolfi 4 Martins, Humberto Eustáquio Soares 4 Oliveira, Luciano Moreira de Mais ... 3 Franca Filho, Marcílio Toscano 3 Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino 3 Tessler, Marga Inge Barth 3 Vitalis, Aline 2 Aith, Fernando 2 Bohner, Tanny Oliviera Lima 2 Brito, Lauro Gurgel de 2 Carneiro, Débora Ferreira 2 Gadelha, Maria Inez Pordeus 2 Kukina, Sérgio Luíz 2 Lima, George Marmelstein 2 Lucchese, Geraldo 2 Machado, Gustavo Silveira 2 Marchewka, Tânia Maria Nava 2 Mazzucato, Paolo Zupo 2 Mota, Jânia Santos 2 Rios, Roger Raupp 2 Schulze, Clenio Jair 2 Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira 2 Souza, Mário Luis Gurgel de 2 Teixeira, Luciana da Silva 2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro 1 Affonso, Flávia Martins 1 Albuquerque, Victor V. Carneiro de menos ...
Idioma
167 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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