Search Results - "Saúde, política"

Serviços privados no SUS: o regime de complementariedade dos serviços públicos de saúde e a Lei nº 13.019, de 2014

by Santos, Lenir
Published 2015

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Artigo de revista

O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar = The future we want for the adjustment of supplemental health

by Gregori, Maria Stella
Published 2018

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Artigo de revista

A constitucionalização do direito à saúde e sua concretização via aplicação da norma constitucional

by Pereira, Faíse dos Santos, Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Published 2014

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Artigo de revista

Judicialização de planos de saúde e posicionamentos dos tribunais: súmulas do Tribunal de Justiça de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre cobertura assistencial = Litigat...

by Trettel, Daniela Batalha, Scheffer, Mário César
Published 2018

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Artigo de revista

Análise econômica da judicialização da saúde: a necessária atenção aos custos dos direitos pelo Poder Judiciário = Economic analysis of the increase in litigation on health issues:...

by Albergaria Neto, Jason Soares de, Gontijo, José Francisco Rodrigues
Published 2018

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Artigo de revista

Desjudicializando o direito à saúde: o papel da Defensoria Pública nesse processo = Dejudicializing the right to health: the role of the public defender in such proceeding

by Alô, Bernard dos Reis
Published 2017

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Artigo de revista

Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência = The search existencial minimum effective people with disabilities

by Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Costa, Eliton de Souza, Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
Published 2017

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Artigo de revista

A judicialização da concessão de medicamentos: estudo da situação de Porto Alegre

by Silveira, Anderson Martins da
Published 2015

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Artigo de revista

O futuro que queremos para a regulação da saúde suplementar

by Gregori, Maria Stella
Published 2014

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Artigo de revista

O direito à saúde e a possibilidade do controle judicial

by Fazza, Ana Luiza Lima
Published 2015

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Artigo de revista

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade = (De)-judicialization of health public policy in light of the fraternity principle

by Jaborandy, Clara Cardoso Machado, Marini, Sandra Regina
Published 2018

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Artigo de revista

Improbidade administrativa e implementação de políticas públicas: a omissão do administrador como ofensa à dignidade

by Oliveira, Thalles Passos de
Published 2019

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Artigo de revista

Saúde mental no contexto do Direito Sanitário

by Marchewka, Tânia Maria Nava
Published 2016

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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