Resultados da busca - "Saúde, tratamento"

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 01.10.2003

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2005

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Ato normativo

Ata da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Turma - 09.06.2009

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2009

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Ato normativo

Resolução n. 19 de 8 de agosto de 2012

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012

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Ato normativo

Portaria Ministro Presidente nº 244 de 07/11/1979. Publicado em 12 NOV 1979

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 07/1

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Resolução STJ/GP n. 11 de 23 de maio de 2016

por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2016

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Ato normativo

Recusa a tratamento da saúde com fundamento em crença religiosa e o dever do Estado de proteger a vida humana: o caso da transfusão de sangue em testemunha de Jeová

por Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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