Resultados da busca - "Saúde da mulher, Brasil"

Agenda em tramitação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados em 20 de março de 2017

por Gomes, Fábio de Barros Correia, Shaw, Mariza Mendes Lacerda
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva : uma análise acerca do dever do estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no...

por Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em 2014

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 727]

Publicado em 2015

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Vídeo

Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ?

por Souza, Jean Frederick Silva e, Gomes, Sheyla Polliana Macedo
Publicado em 2012

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Artigo

Aborto no Brasil atual: entre o direito e as políticas públicas = Abortion in Brazil in present days: between law and public policies

por Pinto, Thiago Ferrare
Publicado em 2013

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Artigo

Trilhas da saúde das mulheres

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa
Publicado em 2010

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Livro

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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