Resultados da busca - "Saúde feminina"

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva: uma análise acerca do dever do Estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no...

por Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Rumo a uma prestação de contas transformadora : uma proposta de enfoque com base nos direitos humanos para dar cumprimento às obrigações relacionadas à saúde materna

por Ely Yamin, Alicia
Publicado em 2011

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Artigo

Por uma política pública educacional nacional de fornecimento de produtos de higiene menstrual = For a national public educational policy for the supply of menstrual hygiene produc...

por Motta, Ivan Dias da, Araújo, Maria de Lourdes, Silva, Marcos Alves da
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Constitucionalismo humanista e social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho: discriminação jurídica da mulher, proteção legal à maternida...

por Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Anencefalia: aborto ilegal ou inexigibilidade de conduta diversa ?

por Souza, Jean Frederick Silva e, Gomes, Sheyla Polliana Macedo
Publicado em 2012

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Artigo

El aborto no punible en el ordenamiento jurídico español: la “casi eterna” respuesta a una incertidumbre

por Salinero Alonso, Carmen
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Violência obstétrica e Direitos Humanos dos pacientes = Obstetric violence and patient's human rights

por Oliveira, Luaralica Gomes Souto Maior de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Contracepção de emergência no Brasil = Contraception of emergency in Brazil

por Ribeiro, Gilberto Bezerra, Rego, Guilhermina, Nunes, Rui
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O direito fundamental à maternidade da mulher gestante soropositiva = The right of maternity of hiv-seropositive woman

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Andrade, Denise Almeida de
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Interrupção voluntária da gravidez: a criminalização que não protege a vida dos fetos = Voluntary interruption of pregnancy: criminalization that does not protect the life of fetal...

por Mesquita, João Vitor Paiva
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Exigência de consentimento conjugal para uso de método contraceptivo não cirúrgico: violência sexual institucionalizada contra a mulher = Requirement of spousal consent for the use...

por Araújo, Bruna Conceiçao Ximenes de, Wenceslau, Maurinice Evaristo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Expressões da violência obstétrica no relatório da CEI das maternidades de Ponta Grossa-PR (2016) = Expressions of obstetric violence in the report of Special Investigation Commiss...

por Bourguignon, Ana Maria, Werner, Rosiléa Clara, Pontes, Felipe Simão
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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