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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Saúde pública, Brasil"
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Terceirização de serviços médicos. Necessidade de inexistência do cargo. Possibilidade de se realizar licitação ou credenciamento
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Contrato administrativo. Serviços de execução contínua. Prorrogação. Possibilidade. Atendimento das exigências legais (art. 57, II, Lei nº 8.666/93). Vantagens para a administração...
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Parcerias entre o Estado e o terceiro setor na saúde
by Teixeira, Josenir
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by Carvalho, Raquel Melo Urbano de
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by Damião, Sílvia Vieira
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A inclusão social das pessoas portadoras de hanseníase
by Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Published 2008
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by Oliveira, Adilson José de, Passos, Carolina Pagani, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Saúde pública : extração, industrialização, comercialização, utilização e transporte do asbesto/amianto
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Lei municipal nº 1.761/10. Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção à dengue, com aplicação de penalidades. Art. 11. Decreto. Regulamentação do procedimento administrativo. Ap...
by Castro, José Nilo de, Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Prates, Laura Spyer
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Análise jurídica da poluição sonora
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Published 2013
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Artigo de revista
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A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual = A rational resources policies aimed public health: general justice an...
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O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais
by Nunes Júnior, Vidal Serrano
Published 2011
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Institution
59 STJ 11 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
51 Artigo 7 estudo técnico 3 Artigo de revista 2 Outros 2 Sumário de livro 2 artigo more ... 1 Palestra 1 livro 1 video less ...
Author
7 Castro, José Nilo de 4 Gomes, Fábio de Barros Correia 3 Tessler, Marga Inge Barth 2 Martins, Humberto Eustáquio Soares 2 Silva, Júlio César Ballerini 2 Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira more ... 2 Teixeira, Josenir 2 Teixeira, Luciana da Silva 1 Andrade, Artur Fontes de 1 Andrade, Mariana Drumond 1 Arruda, Oliveira Rafael 1 Ballalai, Priscila Bettoni 1 Barros, Marco Antonio 1 Bechara, Samir Jacob 1 Bruno, Reinaldo Moreira 1 Cano, Eduardo Nozaki 1 Carneiro, Luiz Augusto Ferreira (Coord.) 1 Carvalho, Cláudio Vieira de 1 Carvalho, Gisele Mendes de 1 Carvalho, Raquel Melo Urbano de 1 Castro, Flávio Régis Xavier de Moura e 1 Catalan, Marcos 1 Costa, Camila Maia Pyramo 1 Coutinho, Aldacy Rachid 1 Custódio, Helita Barreira 1 Damião, Sílvia Vieira 1 Davies, Ana Carolina Izidório 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Dores, Camilla Japiassu 1 Ezaias, Rita de Cássia less ...
Language
71 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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