Resultados da busca - "Saúde pública, Brasil"

por Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira
Publicado em 2019

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Estudo Técnico

Moderno dirigismo econômico e o direito contratual : contratos dos planos de saúde

por Bechara, Samir Jacob
Publicado em 2009

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Artigo

A força normativa das diretrizes do Conselho Nacional de Saúde do Brasil

por Franca Filho, Marcílio Toscano, Franca, Nevita Maria Pessoa de Aquino
Publicado em 2013

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Artigo de revista

Direito à saúde

por Carvalho, Claudio Viveiros de, Gomes, Fabio de Barros Correia, Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira
Publicado em 2022

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Estudo Técnico

Diálogos sobre a pandemia: covid-19: a história das pandemias no Brasil

por Rodrigues, Randolfe, 1972-, Starling, Heloisa, Schwarcz, Lilia
Publicado em 2021

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Texto

As diferentes visões filosóficas e abordagens científicas sobre a vigilância em saúde no Brasil = The different philosophical views and scientific approaches on health surveillance...

por Henriques, Cláudio Maierovitch Pessanha
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A efetivação das políticas públicas de saúde pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário

por Damião, Sílvia Vieira
Publicado em 2011

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Artigo

Análise jurídica da poluição sonora

por Farias, Talden Queiroz
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A racionalização de recursos voltados às políticas públicas de saúde: a justiça geral e a justiça individual = A rational resources policies aimed public health: general justice an...

por Soares, Hector Cury
Publicado em 2013

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Artigo

A inclusão social das pessoas portadoras de hanseníase

por Ragazzi, José Luiz, Gebara, André Mendonça, Ballalai, Priscila Bettoni, Ezaias, Rita de Cássia
Publicado em 2008

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Artigo

O direito à saúde e a efetividade dos direitos sociais

por Nunes Júnior, Vidal Serrano
Publicado em 2011

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Artigo

Execução Orçamentária da União em Ações e Serviços Públicos de Saúde entre 2012 e 2015 e Apuração dos Recursos Mínimos a Serem Aplicados no Referido Período

por Souza, Mario Luis Gurgel de
Publicado em 2016

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Estudo Técnico

Ensaios sobre consórcios intermunicipais de saúde : financiamento, comportamento estratégico, incentivos e economia política

por Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em 2010

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Livro

Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde

por Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 197

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2017

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Outros

Informes sobre a pandemia de COVID-19

por Cano, Eduardo Nozaki, Gomes, Fábio de Barros Correia, Machado, Gustavo Silveira, Souto, Marcelo Ferraz de Oliveira, Shaw, Mariza Mendes Lacerda, Souza, Rodolfo Costa, Carvalho, Cláudio Vieira de
Publicado em 2020

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Estudo Técnico

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil

por Baptista, João Carlos Rodrigues
Publicado em 2009

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Artigo

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2007

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Artigo

Diálogos sobre a pandemia : covid-19 : os desafios do combate ao coronavírus nos estados

por Lula, Carlos, Rodrigues, Randolfe, 1972-
Publicado em 2021

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Texto

Diálogos sobre a pandemia : a ciência e os desafios do combate à covid-19 no Brasil

por Nicolelis, Miguel, Rodrigues, Randolfe, 1972-
Publicado em 2021

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Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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