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A penhora de salários e os princípios que regem a proteção ao devedor

por Silva, Deyse Soares de Lara e
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário: algumas outras considerações

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008

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Artigo de revista

O princípio da proporcionalidade e a penhora de salário

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008

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Artigo

Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas

por Maranhão, Ney Stany Morais
Publicado em 2015

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A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor – artigo 649 do CPC

por Bezerra Junior, Luís Martius Holanda
Publicado em 2016

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Artigo

A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor: Artigo 649 do CPC

por Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Efetividade na execução trabalhista: admissibilidade da penhora de salários e o princípio da proporcionalidade = Effectiveness in labor enforcement: eligibility of wage confiscatio...

por Araujo, Dislaine Maróstica
Publicado em 2022

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Artigo

Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança : o princípio da legalidade e a utilidade da jurisdição

por Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em 2008

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Artigo

Execução trabalhista e código de processo civil de 2015

por Almeida, Cleber Lúcio de
Publicado em 2017

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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