Search Results - "Sanção, Brasil"

Sanções no pregão durante o certame

by Tiossi Junior, José Roberto
Published 2011

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Artigo

Processo sancionatório no âmbito da CVM : a pena de suspensão

by Dallari, Adilson Abreu, Graziano, Mariana Novis
Published 2011

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Artigo

Servidor público : elementos das sanções funcionais

by Carvalho Filho, José dos Santos
Published 2011

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Artigo

Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental

by Sampaio, Letícia Nunes
Published 2012

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Artigo

A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle

by Gurgel, Marcelo Cerveira
Published 2009

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Artigo

Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa : renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitos

by Santana, Jair Eduardo
Published 2012

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Artigo

Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente: o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos tribunais de contas

by Morato, Alexandre Figueiredo, Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
Published 2014

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Artigo

Crimes de responsabilidade

by Jesus, Damásio E. de
Published 2009

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Artigo

Responsabilização do agente público: individualização da sanção por ato de improbidade administrativa

by Arêdes, Sirlene
Published 2012

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Sumário de livro

Atos institucionais : sanções políticas

by Oliveira, Paulo Affonso Martins de, comp.
Published 2011

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livro

Contrato administrativo : 1) o que é suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa?; 3) não se altera com a mudança da partes

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Poder de coerção e poder de sanção dos tribunais de contas : competência normativa e devido processo legal

by Ferraz, Luciano
Published 2011

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Artigo

A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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Artigo

Improbidade administrativa no exercício das funções do Ministério público

by Terçarolli, Carlos Eduardo
Published 2010

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Sumário de livro

Observações sobre as penalidades tributárias

by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010

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Artigo

Processo administrativo disciplinar : erros praticados pela administração pública no apenamento de contratados

by Andrade, Fernanda Alves
Published 2012

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Artigo

Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666/93

by Mukai, Toshio
Published 2012

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Artigo de revista

Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade: análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF

by Tavares, Diogo Ferraz Lemos, Filippo, Luciano Gomes
Published 2016

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Artigo de revista

Competência penal trabalhista: em busca da efetividade do direito material do trabalho

by Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
Published 2013

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Sucinta análise das regras punitivas da Lei de licitações e contratos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

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