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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Sanções no pregão durante o certame
by Tiossi Junior, José Roberto
Published 2011
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Processo sancionatório no âmbito da CVM : a pena de suspensão
by Dallari, Adilson Abreu, Graziano, Mariana Novis
Published 2011
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Servidor público : elementos das sanções funcionais
by Carvalho Filho, José dos Santos
Published 2011
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Artigo
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Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
by Sampaio, Letícia Nunes
Published 2012
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A litigância de má-fé e os instrumentos processuais de controle
by Gurgel, Marcelo Cerveira
Published 2009
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Lei de responsabilidade fiscal e improbidade administrativa : renovado um problema de competência para processo e julgamento de prefeitos
by Santana, Jair Eduardo
Published 2012
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Artigo
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Da cômoda inércia à proteção constitucional suficiente: o Ministério Público como legitimado para executar as penalidades pecuniárias impostas pelos tribunais de contas
by Morato, Alexandre Figueiredo, Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha
Published 2014
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Artigo
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Crimes de responsabilidade
by Jesus, Damásio E. de
Published 2009
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Responsabilização do agente público: individualização da sanção por ato de improbidade administrativa
by Arêdes, Sirlene
Published 2012
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Sumário de livro
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Atos institucionais : sanções políticas
by Oliveira, Paulo Affonso Martins de, comp.
Published 2011
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livro
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Contrato administrativo : 1) o que é suspensão; 2) toda rescisão implica penalização, ou vice-versa?; 3) não se altera com a mudança da partes
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Poder de coerção e poder de sanção dos tribunais de contas : competência normativa e devido processo legal
by Ferraz, Luciano
Published 2011
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Artigo
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A ampla defesa e a retirada de autos nos tribunais
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011
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Artigo
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Improbidade administrativa no exercício das funções do Ministério público
by Terçarolli, Carlos Eduardo
Published 2010
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Sumário de livro
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Observações sobre as penalidades tributárias
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
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Processo administrativo disciplinar : erros praticados pela administração pública no apenamento de contratados
by Andrade, Fernanda Alves
Published 2012
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Artigo
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Reflexões sobre a aplicação pelos órgãos e entidades públicas das sanções previstas nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666/93
by Mukai, Toshio
Published 2012
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Artigo de revista
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Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade: análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF
by Tavares, Diogo Ferraz Lemos, Filippo, Luciano Gomes
Published 2016
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Artigo de revista
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Competência penal trabalhista: em busca da efetividade do direito material do trabalho
by Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de
Published 2013
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Sucinta análise das regras punitivas da Lei de licitações e contratos
by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010
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Artigo
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Institution
22 STJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
16 Artigo 4 Sumário de livro 2 Artigo de revista 1 livro
Author
2 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 1 Andrade, Fernanda Alves 1 Arêdes, Sirlene 1 Carvalho Filho, José dos Santos 1 Carvalho, Fabiano Aita 1 Costa, José Armando da more ... 1 Dallari, Adilson Abreu 1 Ferraz, Luciano 1 Filippo, Luciano Gomes 1 Graziano, Mariana Novis 1 Guimarães, Bernardo Strobel 1 Gurgel, Marcelo Cerveira 1 Jesus, Damásio E. de 1 Macedo, Gladston Bethônico Bernardes Rocha 1 Morato, Alexandre Figueiredo 1 Mukai, Toshio 1 Oliveira, Camila Almeida Peixoto Batista de 1 Oliveira, Paulo Affonso Martins de, comp 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Sampaio, Letícia Nunes 1 Santana, Jair Eduardo 1 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 1 Simão, Calil 1 Tavares, Diogo Ferraz Lemos 1 Terçarolli, Carlos Eduardo 1 Tiossi Junior, José Roberto less ...
Language
24 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

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