Search Results - "Sanção (processo civil)"

Reformatio in peius : processo civil

by Moreira, José Carlos Barbosa
Published 2012

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Capítulo de livro

O princípio do ne bis in idem e sua vertente substancial na repressão ao ilícito fiscal

by Prudente, Antônio Souza, Silva, Paulo Roberto Coimbra
Published 2011

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Artigo de revista

Verba honorária sucumbencial, em especial a instituição de “honorários recursais”

by Rodrigues, Walter Piva
Published 2016

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Artigo de revista

O ato atentatório à dignidade da jurisdição: constitucionalizando o parágrafo único do art. 14 do CPC com base no direito à efetividade do acesso à Justiça

by Bollmann, Vilian
Published 2013

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Artigo

A possibilidade jurídica de exclusão do condômino antissocial

by Miranda, Martinho Neves
Published 2013

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Artigo

A integralidade das astreintes e o estado de direito =The completeness of astreintes and the rule of law

by Brandão, Caio Rogério da Costa
Published 2018

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Artigo de revista

Sanctions and procedural non-compliance in England in the post-Jackson Era

by Andrews, Neil
Published 2014

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Artigo

Tutelas inibitórias coletivas: reflexões sobre as razões ideológicas e científicas sobre a extinção sem julgamento de mérito de ACPS com fundamentação fática individual e pedido in...

by Valério, J. N. Vargas
Published 2018

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Artigo de revista

A multa judicial (astreinte) consolidada no tempo: reflexões sobre os parâmetros para fixação e modulação do quantum alcançado: doutrina e jurisprudência unidas na busca por critér...

by Pereira, Rafael Caselli
Published 2018

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Artigo de revista

Crime ambiental : transação penal e os efeitos interdependentes das sanções cíveis, administrativas e criminais

by Menezes, Lino Edmar de
Published 2009

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Artigo

A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo

by Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Published 2019

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Artigo de revista

A aplicabilidade da multa por litigância de má-fé aos advogados atuantes no processo

by Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de
Published 2012

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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