Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Sanção penal, Brasil"
Showing 1 - 20 of 26
Requisição do Ministério Público : reflexos penais de seu indeferimento
by Campos, Wanderley de
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O princípio da proporcionalidade aplicado ao Direito Penal: fundamentação constitucional da legitimidade e limitação do poder de punir
by Araújo, Fábio Roque da Silva
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Ilícito fiscal : necessidade da tutela penal e legitimação da sanção = Internal revenue service : protection of penal law and service legitimacy of the sanction
by Castro, Renato de Lima, Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues, Rampazzo, Ana Manuela, Bandolin, Aracelli Mesquita, Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues, Del Arco, Danilo, Kalçovik, Janaina, Youssef, Joana Darc, Ribeiro, Rosana da Silva
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Diagnóstico da legislação criminal brasileira : críticas e sugestões
by Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935-.
Published 2009
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Limites à imposição de sanções administrativas : multas pecuniárias tributárias
by Pereira, Frederico Valdez
Published 2008
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Crimes de lavagem e o devido processo penal
by Barros, Marco Antônio de
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Direito Penal Tributário e vitimologia
by Leiria, Antônio Celso Nogueira
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Contributo ao estudo da corrupção delitiva entre particulares = A study on corruption offenses between individuals
by Prado, Luiz Regis, Rossetto, Patrícia Carraro
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Repensando a função retributiva da pena criminal
by Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Crimes de responsabilidade na gestão fiscal
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Crimes contra a ordem tributária
by Machado, Hugo de Brito
Published 2009
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Direito penal do consumidor e Constituição Federal brasileira
by Ferrari, Eduardo Reale
Published 2015
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Fato típico com ou sem pena e jurisdição voluntária penal
by Andrade, Juarez Costa de
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Justiça restaurativa: um desafio à práxis jurídica
by Bianchini, Edgar Hrycylo
Published 2013
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
by Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A nova orientação político-criminal para o crime de uso de droga
by Guimarães, Isaac Sabbá
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Comentários ao Decreto n. 6.514-2008: (infrações administrativas contra o meio ambiente)
by Antunes, Paulo de Bessa
Published 2011
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Processo de licitação: contrato administrativo e sanções penais
by Braz, Petrônio
Published 2012
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
by Ribeiro, Eduardo Kahler
Published 2013
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Tutela penal eleitoral: aspectos teóricos e práticos
by Silva, Alessandro Garcia
Published 2013
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • Next »
  • [2]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Language: Português
Institution
26 STJ
Format
18 Artigo 7 Sumário de livro 1 Artigo de revista
Author
2 Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira 1 Andrade, Juarez Costa de 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Aranda, Alexandre Lundgren Rodrigues 1 Aranda, Bruno Lundgren Rodrigues 1 Araújo, Fábio Roque da Silva more ... 1 Bandolin, Aracelli Mesquita 1 Barros, Marco Antônio de 1 Bianchini, Edgar Hrycylo 1 Braz, Petrônio 1 Campos, Wanderley de 1 Carvalho, Salo de 1 Castro, Renato de Lima 1 Del Arco, Danilo 1 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 1 Ferrari, Eduardo Reale 1 Guimarães, Isaac Sabbá 1 Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935- 1 Kalçovik, Janaina 1 Leiria, Antônio Celso Nogueira 1 Machado, Hugo de Brito 1 Maidame, Márcio Manoel 1 Menezes, Lino Edmar de 1 Moreira, Alexandre Magno Fernandes 1 Motta, Thiago Francisco Ayres da 1 Pereira, Alexandre Demetrius 1 Pereira, Frederico Valdez 1 Prado, Luiz Regis 1 Rampazzo, Ana Manuela 1 Ribeiro, Eduardo Kahler less ...
Language
Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...