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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A inconstitucionalidade do pagamento de gratificação natalina a secretários municipais
by Barcellos, Rodrigo Alves
Published 2011
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Resolução nº 42/94 da secretaria estadual do meio ambiente de São Paulo : um texto contaminado pela...
by Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Published 2009
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A possibilidade de quebra do sigilo bancário por parte da Receita Federal como forma de viabilizar a justiça fiscal
by Freire Júnior, Américo Bedê
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A revisão como parte do processo de produção textual: o aluno/escritor como revisor de seus próprios textos
by Coêlho, Suzana Corrêa de Lima Ulian
Published 2009
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Published 2009
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Aumento da remuneração dos agentes públicos municipais. Observância das determinações da Constituição da República e da Lei de responsabilidade fiscal. Limites à fixação dos subsíd...
by Castro, José Nilo de, Reis, Eliane Gonçalves dos, Duarte, Renata Miranda
Published 2011
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A Secretaria da Receita Federal e o sigilo fiscal
by Gonçalves, Antonio Baptista
Published 2014
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Compensação tributária no âmbito federal – Natureza jurídica e materialidade
by Campos, Fabrício Costa Resende de
Published 2014
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Drawback - suspensão para fornecimento no mercado interno : competência fiscalizatória da Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB)
by Diniz, Guilherme Soares
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A (i)legalidade do exame de preço mínimo na importação
by Andrade, Thalis Ryan de
Published 2015
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A Secretaria da Receita Federal do Brasil - um órgão único de arrecadação federal
by Ibrahim, Fábio Zambitte
Published 2012
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O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal.
by Copola, Gina
Published 2017
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Nova sistemática de solução de consultas em classificação de mercadorias.
by Sifuentes, Mara
Published 2014
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by Andrade, Thalis Ryan de
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by Sifuentes, Mara
Published 2014
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A história americana e os parâmetros contemporâneos para a aplicação do jus ad bellum
by Barbosa, Luiz Henrique Lucas
Published 2014
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Format: Artigo
Institution
36 STJ 14 TJDFT 3 TRF 2ª Região
Format
Artigo
Author
4 Gonçalves, Antonio Baptista 3 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal 2 Andrade, Thalis Ryan de 2 Asano, Camila Lissa 2 Barbosa, Luiz Henrique Lucas more ... 2 Bessa, Leonardo Roscoe 2 Copola, Gina 2 Coêlho, Suzana Corrêa de Lima Ulian 2 Diniz, Guilherme Soares 2 Fett, Priscila 2 Ibrahim, Fábio Zambitte 2 Locatelli, Soraya David Monteiro 2 Martins, Rogério Gandra da Silva 2 Papain, Tom Theodore 2 Petrasek, David 2 Santana, Héctor Valverde 2 Sifuentes, Mara 2 Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de 1 Barcellos, Rodrigo Alves 1 Campos, Fabrício Costa Resende de 1 Caselli, Bruno Conde 1 Castro, José Nilo de 1 Castro, Élcio Pinheiro de 1 Davies, Nicholas 1 Duarte, Renata Miranda 1 Freire Júnior, Américo Bedê 1 Karam, Maria Lucia 1 Maciel, Marcela Albuquerque 1 Reis, Eliane Gonçalves dos less ...
Language
47 Português 4 Outros 2 English
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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