Search Results - "Secretaria"

O nepotismo e a dificuldade de interpretação da Súmula Vinculante nº 13, do e. Supremo Tribunal Federal

by Copola, Gina
Published 2017

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Artigo de revista

O controle do valor aduaneiro na importação

by D’Eça, Fernando L. Lobo
Published 2018

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Artigo de revista

Incentivos fiscais na área tecnológica

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2018

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Artigo de revista

A mudança na forma de intimação em processo administrativo sem a ciência do contribuinte

by Crespo, Victor Hugo Marcão
Published 2018

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Artigo de revista

Novas regras disciplinam as operações de câmbio no Brasil

by Stuber, Walter
Published 2015

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Artigo de revista

Aposentadoria no serviço público : estudo de caso dos servidores públicos em atividade lotados na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com requisitos legais para aposentadoria = Retirement...

by Flecha, Marília Mariano de Lima, Reis, Mariluce das Graças de Lima
Published 2012

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Artigo de revista

by Flecha, Marília Mariano de Lima, Reis, Mariluce das Graças de Lima
Published 2012

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Artigo de revista

A troca de informações entre a Receita Federal e os Fiscos estaduais: o caso do Imposto sobre Doação (ITCD), com base em informações da Declaração do Imposto de Renda

by Hable, José
Published 2018

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Artigo de revista

A Ação 3 do Projeto BEPS e o regime brasileiro de tributação em bases universais na Lei nº 12.973/2014

by Santos, Ramon Tomazela
Published 2017

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Artigo de revista

A ilegalidade da declaração país-a-país em face da sistemática de preço de transferência adotada pelo Brasil

by Ogawa, Luciano Martins, Bertoni Filho, Haroldo Domingos
Published 2017

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Artigo de revista

A Convenção Multilateral da OCDE e a Ação 15 do Projeto BEPS

by Rocha, Sérgio André, Santos, Ramon Tomazela
Published 2018

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Artigo de revista

A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal

by Vendramin, Márcio
Published 2018

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Artigo de revista

Nosso direito à água: um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e o ao saneamento pelas Nações Unidas

by Barlow, Maude
Published 2016

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Artigo de revista

Debate sobre o papel do BNDES

by Haddad, Claudio L. S.
Published 2015

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Artigo de revista

O papel do BNDES na economia brasileira

by Coutinho, Luciano
Published 2015

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Artigo de revista

Direitos Humanos no século XXI: o Islã e o direito ocidental = Human Rights in XXI century: Islã and ocidental law

by Garcia, Maria
Published 2018

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Artigo de revista

Mecanismos de punição e prevenção da tortura

by Maia, Luciano Mariz
Published 2017

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Artigo de revista

A Operação Lava Jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos

by Assis, Lucas Calafiori Catharino de
Published 2018

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Artigo de revista

Mecanismos de punição e prevenção da tortura

by Maia, Luciano Mariz
Published 2017

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Artigo de revista

La participación pública para la sostenibilidad en México = The public participation for sustainability in Mexico

by Anglés Hernández, Marisol
Published 2016

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