Resultados da busca - "Segurança nacional, Brasil"

Segurança pública : prioridade nacional / relator Capitão Augusto; consultores legislativos Claudionor Rocha ... [et al.]; Claudionor Rocha (coordenador)

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa
Publicado em 2018

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Livro

Tribunal de segurança nacional : da sua constitucionalidade e permanencia, como orgão do Poder Judiciario.

por Lessa, Mario.
Publicado em 2017

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Livro

Segurança nacional

por Melo, José Augusto Arcoverde de
Publicado em 2010

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Artigo

Considerações sobre o tráfico de armas em razão do advento da lei n. 9.437, de 1997

por Nascimento, Rogério Soares do
Publicado em 2007

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Artigo

O poder legislativo em face da faixa de fronteira

por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2011

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Artigo

Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79

por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2009

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Artigo

Da defesa do Estado e das instituições democráticas na Revisão Constitucional de 1993

por Lazzarini, Álvaro
Publicado em 2009

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Artigo

Quem vigia os vigilantes? : o controle da atividade de inteligência no Brasil e o papel do poder legislativo

por Gonçalves, Joanisval Brito
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos da Constituição

por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010

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Artigo

Constitucionalismo no Brasil: 1946-1987

por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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