Resultados da busca - "Segurança pública, aspectos constitucionais"

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"Segurança pública, aspectos constitucionais" » "Segurança pública, aspectos constitucional"

Considerações em torno da segurança e da cidadania

por Menezes, Olindo Herculano de
Publicado em 2009

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Artigo

O regime constitucional da segurança pública : dos silêncios da Constituinte às deliberações do Supremo Tribunal Federal

por Guerra, Maria Pia
Publicado em 2019

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Artigo

As Forças Armadas na segurança pública e os reflexos nos crimes de desacato

por Oliveira, Artur Vidigal de
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Segurança pública e seus enigmas

por Rocha, Claudionor
Publicado em 2012

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Artigo

Municipalização da segurança pública

por Souza, João Ricardo Carvalho de
Publicado em 2010

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Estudo Técnico

Forças armadas e ações de segurança pública : possibilidades e limites à luz da constituição

por Barroso, Luís Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

O cumprimento de mandado de busca e apreensão pela polícia militar não fere os §§ 4º e 5º do artigo 144 da Constituição Federal

por Ramos, Adirson Antônio Glório de, Siqueira, Sebastião Pereira de
Publicado em 2012

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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