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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Seguridade Social"
Resultados 1 - 20 de 459
Contribuição para Financiamento da Seguridade Social - COFINS
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2022
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Livro
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A seguridade social e seus sistemas
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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A seguridade social e seus sistemas
por Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
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A seguridade social : anistia imprópria
por Fonseca, Ney Moreira da
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Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS
por Tavares, Marcelo Leonardo
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A seguridade social : anistia imprópria
por Fonseca, Ney Moreira da
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Compensação com contribuições para a seguridade social arrecadadas pelo INSS
por Tavares, Marcelo Leonardo
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Família no direito securitário
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Família no direito securitário
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Artigo
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Agenda em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 31 de janeiro de 2017
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2017
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Estudo Técnico
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 194
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 56 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Previdência social : rumo à "segurança social"
por Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em 2010
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Artigo
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Resolução n. 81, de 19 de novembro de 2009
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/1
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A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. CF, art. 195, parágrafo 4
por Lopes, Mauro Luís Rocha
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A competência da União Federal para instituir novas contribuições sociais destinadas ao custeio da seguridade social. CF, art. 195, parágrafo 4
por Lopes, Mauro Luís Rocha
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Crimes contra a previdência social
por Tavares, Marcelo Leonardo
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O princípio da fraternidade e seus reflexos na seguridade social
por Brandão, Marcella Araújo da Nova
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Capítulo de livro
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Aspectos básicos do moderno direito das fundações de previdência suplementar
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo
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Na minha lista:
O regime especial de inclusão previdenciária
por Preturlan, Mariana
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Capítulo de livro
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Fonte
175 TRF 2ª Região 140 STJ 73 CJF 28 TRF 3ª Região / SJSP 20 Câmara dos Deputados 16 Senado Federal Mais ... 5 TRT 3ª Região 1 STF 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
148 Artigo 83 Trabalho Acadêmico 40 Capítulo de livro 37 Ato normativo 34 Artigo de revista 6 Livro Mais ... 6 Texto 5 Trabalho Acadêmico ou TCC 5 Vídeo 4 Estudo Técnico 3 Portaria 2 Outros 2 TCC/Especialização 1 Capítulo de Livro 1 Entrevista 1 Prefácio 1 Sumário de livro 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
73 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 28 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 12 Santos, Marisa Ferreira dos 9 Tavares, Marcelo Leonardo 7 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 6 Bezerra, Laércio Mais ... 6 Brandão, Marcella Araújo da Nova 6 Cypriano, Jorge Donizeti 6 Funaki, Eilio 6 Gonçalves, Benedito 6 Kanawati, Caio Vinícius Costa 6 Moreira, Márcio 6 Oliveira, Marcio Antônio Ribeiro de 6 Oliveira, Rubens Carlos de 6 Ramos, Maria Luiza Vieira 6 Rosa, Raquel Stevaux Oliveira 6 Silva, Andréa da 6 Silva, Reis Cassemiro da 6 Simões, Alexandre Gazetta 6 Souza, Peterson de 6 Takeshita, Célia Yumi 5 Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna 5 Savazzoni, Simone de Alcântara 5 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Abraham, Marcus 4 Cunha, Ricarlos Almagro Vitoriano 4 Ferreira, Sérgio de Andréa 4 Fonseca, Ney Moreira da 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 4 Gomes, Fábio de Barros Correia menos ...
Idioma
360 Português 2 Français 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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