Search Results - "Seguridade social, Brasil"

Revisão judicial do valor dos benefícios previdenciários

by Figueira, Adriano Almeida
Published 2012

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Sumário de livro

Desaposentação e o instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à ida...

by Alencar, Hermes Arrais
Published 2012

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Sumário de livro

O instituto da "transformação" de benefícios previdenciários do regime geral de previdência social: a busca da adequada plataforma de proteção previdenciária à idade avançada...

by Alencar, Hermes Arrais
Published 2012

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Sumário de livro

O sistema único de saúde e suas diretrizes constitucionais [2.ed.]

by Serrano, Mônica de Almeida Magalhães
Published 2013

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Sumário de livro

A inconstitucionalidade do Funrural e sua restituição na prática

by Santos, Mauricio Barbosa dos, Manoel, Ronildo da Conceição, Moreno, Fabrício
Published 2013

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Sumário de livro

Da orientação jurisprudencial sobre o direito à pensão do menor sob guarda

by Pereira, Fábio Soares
Published 2013

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Artigo

Contribuições sociais no sistema tributário

by Melo, José Eduardo Soares de
Published 2010

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Sumário de livro

Lei de Responsabilidade Fiscal e orçamento público municipal

by Bruno, Reinaldo Moreira
Published 2011

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Sumário de livro

Contribuições: teoria geral: contribuições em espécie

by Paulsen, Leandro, Velloso, Andrei Pitten
Published 2013

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Sumário de livro

Manual prático sobre revisão de benefícios: teses contra o INSS

by Vieira, Sérgio
Published 2011

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Sumário de livro

Direito Previdenciário Médico: benefícios por incapacidade laborativa e aposentadoria especial

by Barros Júnior, Edmilson de Almeida
Published 2010

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Sumário de livro

Benefício assistencial ao idoso e ao portador de deficiência (LOAS): teoria e prática

by Soares, João Marcelino, Folmann, Melissa
Published 2012

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Sumário de livro

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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