Resultados da busca - "Seguro habitacional"

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

por Feldman, Juliana de Sousa
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Nota Técnica 1 (CLIRN)/2016

por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de

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Ato normativo

Análise do contrato de seguro habitacional e a exclusão da cobertura por vício de construção à luz do Código de Defesa do Consumidor

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Edital n. 01, de 21 de janeiro de 2022

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 21/0

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Resolução Pleno n. 29, de 15 de dezembro de 2021

por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 15/1

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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