Resultados da busca - "Seguro social, Brasil"

por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2007

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Outros

A seguridade social brasileira e a reforma da previdência social

por Picarelli, Márcia Flávia Santini
Publicado em 2009

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Artigo

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amoun...

por Levin, Eduardo
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Esclarecimentos quanto aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS : como também quanto ao montante das receitas previdenciárias

por Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em 2015

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Estudo Técnico

Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?

por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2019

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Texto

O Direito Processual Previdenciário, a conciliação e o papel do Poder Judiciário

por Takahashi, Bruno
Publicado em 2014

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Artigo

Questões atuais do processo civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais com competência exclusivamente previdenciária

por Gauté, Alexandre Moreira
Publicado em 2010

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Artigo

Desaposentação

por Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em 2014

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Artigo

Reabilitação profissional e Decreto 3048/99: obstáculo para a efetivação do direito fundamental ao trabalho do segurado reabilitado pelo INSS = Professional rehabilitation and Decr...

por Segal, Lidiane da Penha
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Conciliação pré-processual em ações previdenciárias envolvendo tempo especial

por Wolff, Rafael
Publicado em 2014

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Artigo

Tutela antecipada no direito previdenciário : da não devolução de valores pelos hipossuficientes

por Santiago, Sandra Regina
Publicado em 2014

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Trabalho Acadêmico

Sobre a perda de valor das aposentadorias : existe perda?

por Nery, Pedro Fernando
Publicado em 2014

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Texto

ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente

por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011

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Artigo

Complementações de aposentadorias pagas por entidades de previdência privada : quanto tributar?

por Celso Neto, João
Publicado em 2009

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Artigo

O § 3º do artigo 109 da Constituição Federal e os desafios da conciliação em matéria previdenciária na Justiça Estadual

por Takahashi, Bruno
Publicado em 2012

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Artigo

Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisõe...

por Furquim, Saulo Ramos
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Comentários sobre a padronização do procedimento do auxílio-doença, como forma de garantir celeridade e eficiência ao feito

por Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em 2014

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Artigo

Prévio requerimento administrativo como condição para acesso ao Judiciário em matéria previdenciária: RE 631240-MG: repercussão geral

por Vaz, Paulo Afonso Brum, Savaris, José Antonio
Publicado em 2015

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Artigo

O conceito de incapacidade no âmbito do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez = The concept of disability in the sphere of disability retirement benefit

por Silveira, João Augusto Câmara da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Políticas públicas de reabilitação de transtornos psiquiátricos e saúde mental no trabalho

por Hess, Heliana
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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