Resultados da busca - "Senado Federal (SF), competência"

Senado Federal : competência : autorização para empréstimo externo a ser contraído por Estado, pelo Distrito Federal ou por municípios

Publicado em 2011

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O Senado e as leis inconstitucionais

por Brossard, Paulo, 1924-2015
Publicado em 2010

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Dívida pública e competência do Senado

por Ataliba, Geraldo
Publicado em 2010

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Considerações sobre a função do senado federal de suspender execução de lei declarada inconstitucional pelo supremo tribunal

por Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em 2009

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O senado federal e o controle concreto de constitucionalidade de leis e de atos normativos : separação de poderes, poder legislativo e interpretação da CF 52 X

por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2011

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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