Search Results - "Sentença final, Brasil"

Coisa julgada : garantia constitucional

by Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
Published 2011

Get full text
Artigo

Coisa julgada nas ações relativas a interesses difusos

by Tesheiner, José Maria, Jardim, Deise Nicola Tanger
Published 2014

Get full text
Artigo

A “interlocutória faz de conta” e o “recurso ornitorrinco”: ensaio sobre a sentença parcial e sobre o recurso dela cabível

by Oliveira, Bruno Silveira de
Published 2014

Get full text
Artigo

O que é abrangido pela coisa julgada no Direito Processual Civil brasileiro: a norma vigente e as perspectivas de mudança

by Wambier, Teresa Arruda Alvim
Published 2014

Get full text
Artigo

O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas: julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia

by Covic, Carolina Ceccere, Kim, Richard Pae
Published 2014

Get full text
Artigo

A carta de Salvador e o recurso de apelação no Projeto do Código de Processo Civil

by Rodrigues Netto, Nelson
Published 2014

Get full text
Artigo

A parte incontroversa da demanda: para uma teoria da cisão do mérito e do processo

by Simonassi, Mauro
Published 2014

Get full text
Artigo

Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização

by Batista, Lia Carolina
Published 2014

Get full text
Artigo

Litisconsórcio unitário e litisconsórcio necessário

by Didier Jr., Fredie
Published 2014

Get full text
Artigo

Ação de improbidade administrativa: efeitos e efetividade da sentença de procedência

by Nolasco, Rita Dias
Published 2011

Get full text
Sumário de livro

A translatio iudicii no Projeto do novo Código de Processo Civil brasileiro

by Cunha, Leonardo Carneiro da
Published 2014

Get full text
Artigo

Sentença e coisa julgada: conceito e controvérsias

by Tesheiner, José Maria, Mandelli, Alexandre
Published 2014

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?