Search Results - "Separação conjugal"

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"Separação conjugal" » "Separação conjuge"

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2006

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Artigo de revista

Separação e divórcio no consulado (Lei 12.874/2013) = Separation and divorce at the consulate (Law 12.874/2013)

by Cavalcante, Márcio André Lopes
Published 2018

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Artigo de revista

Prazo da contestação nas ações de separação e divórcio

by Piza, Marcos Salvador de Toledo
Published 2019

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Artigo de revista

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2006

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Artigo de revista

Diferença entre separação judicial e divórcio

by Torres, Lorena Lucena
Published 2018

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Artigo de revista

Desquite por mútuo consentimento

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo de revista

Desquite por mútuo consentimento

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo de revista

Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal”: questões afetas ao Art. 1.240-A do Código Civil brasileiro = Political aspects of “conjugal usucapião”: questions related to Art. 1240-A...

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Marçal, Thaís Boia
Published 2014

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Artigo de revista

Manutenção da separação judicial pelo novo Código de Processo Civil e o panorama atual frente à Emenda Constitucional nº 66/2010

by Almeida, Felipe Cunha de
Published 2017

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Artigo de revista

A Emenda Constitucional n. 66/2010: o novo divórcio como ferramenta (in)eficaz à economa processual: estudo de caso no judiciário da Comarca de Farroupilha – RS

by Smaniotto, Vanessa Zangalli
Published 2016

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Artigo de revista

O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional n. 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro

by Almeida, Felipe Cunha de
Published 2015

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Artigo de revista

A separação administrativa no CPC/2015

by Delgado, Mário Luiz
Published 2017

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Artigo de revista

Separação, divórcio e inventário por escritura pública após três anos de vigência

by Cassettari, Christiano
Published 2018

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Artigo de revista

O desamor como causa da separação e divórcio

by Peluso, Antônio Cezar
Published 2017

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Artigo de revista

Os direitos de guarda, visita e fiscalização dos filhos ante a separação dos pais

by Beneti, Sidnei Agostinho
Published 2010

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Artigo de revista

A Emenda Constitucional n. 66/2010: o novo divórcio como ferramenta (in)eficaz à economa processual: estudo de caso no judiciário da Comarca de Farroupilha – RS

by Smaniotto, Vanessa Zangalli
Published 2016

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Artigo de revista

O divórcio sem prévia partilha de bens e seus limites = The divorce without asset sharing and its bounds

by Dantas Neto, Afonso Tavares
Published 2016

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Artigo de revista

As ações de família no novo Código de Processo Civil

by Dias, Maria Berenice
Published 2015

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Artigo de revista

A nova emenda do divórcio: primeiras reflexões

by Gagliano, Pablo Stolze
Published 2017

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Artigo de revista

Direito de visitas e de convivência com o nascituro durante a gravidez

by Borghezan, Miguel, Geller, José Ricardo, Borghezan, Tânia Mara Sakamoto, Leão, Terezinha do Socorro Barreiros
Published 2018

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