Search Results - "Separação conjugal"

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"Separação conjugal" » "Separação conjuge"

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2006

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Artigo de revista

Separação e divórcio no consulado (Lei 12.874/2013) = Separation and divorce at the consulate (Law 12.874/2013)

by Cavalcante, Márcio André Lopes
Published 2018

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Artigo de revista

Prazo da contestação nas ações de separação e divórcio

by Piza, Marcos Salvador de Toledo
Published 2019

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Artigo de revista

Divórcio direto: início do prazo da separação de fato

by Carneiro, Athos Gusmão
Published 2006

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Artigo de revista

Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o pr...

by Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Published 2008

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Artigo

Diferença entre separação judicial e divórcio

by Torres, Lorena Lucena
Published 2018

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Artigo de revista

Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o pr...

by Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Published 2008

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Artigo

Desquite por mútuo consentimento

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo de revista

Desquite por mútuo consentimento

by Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Published 2005

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Artigo de revista

Direito de Família: aspectos sociojurídicos do casamento, união estável e entidades familiares

by Oliveira Filho, Bertoldo Mateus de
Published 2011

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Sumário de livro

Aspectos polêmicos da “usucapião conjugal”: questões afetas ao Art. 1.240-A do Código Civil brasileiro = Political aspects of “conjugal usucapião”: questions related to Art. 1240-A...

by Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Marçal, Thaís Boia
Published 2014

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Artigo de revista

Manutenção da separação judicial pelo novo Código de Processo Civil e o panorama atual frente à Emenda Constitucional nº 66/2010

by Almeida, Felipe Cunha de
Published 2017

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Artigo de revista

O descumprimento de obrigações impostas quando da separação como causa de obstacularização do divórcio

by Viegas, João Francisco Moreira
Published 2009

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Artigo

A ditadura do divórcio?

by Camargo, Lauane Braz Andrekowisk Volpe
Published 2013

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Artigo

Da promessa de doação no Direito de Família

by Rodrigues, Maria Stella Villela Souto
Published 2014

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Artigo

A Emenda Constitucional n. 66/2010: o novo divórcio como ferramenta (in)eficaz à economa processual: estudo de caso no judiciário da Comarca de Farroupilha – RS

by Smaniotto, Vanessa Zangalli
Published 2016

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Artigo de revista

Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo

by Albuquerque, Fabíola Santos, Ehrhardt Júnior, Marcos Augusto de Albuquerque, Oliveira, Catarina Almeida de
Published 2009

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Sumário de livro

Os novos caminhos do direito de família

by Cunha Júnior, José Britto da
Published 2011

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Entrevista

O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional n. 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiro

by Almeida, Felipe Cunha de
Published 2015

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Artigo de revista

A separação administrativa no CPC/2015

by Delgado, Mário Luiz
Published 2017

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Artigo de revista

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