Search Results - "Sequestro (processo penal)"

Competência para processar o sequestro penal após o trânsito em julgado da decisão condenatória

by Shimura, Sérgio Seiji
Published 2009

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Artigo

A proteção da vítima no processo criminal: aspectos teóricos e práticos

by Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes
Published 2012

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Sumário de livro

Lavagem de dinheiro

by Bonfim, Márcia Monassi Mougenot, Bonfim, Edilson Mougenot
Published 2009

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Sumário de livro

Lavagem de dinheiro

by Conserino, Cassio Roberto
Published 2011

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Sumário de livro

Aspectos político-criminales y dogmáticos del tipo de comisión doloso de blanqueo de capitales (art. 301 CP)

by Arias Holguín, Diana Patricia
Published 2012

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Sumário de livro

O seqüestro e arresto de bens como medidas assecuratórias nos crimes contra o sistema financeiro e lavagem de capitais

by Domenico, Carla
Published 2015

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Artigo

Medidas patrimoniais de urgência no Processo Penal: implicações teóricas e práticas

by Leite, Larissa
Published 2012

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Sumário de livro

Algumas considerações sobre o Decreto-Lei n. 3.240/41

by Monteiro, Bruno Fabiani
Published 2014

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Artigo

Crimes contra a ordem tributária: medidas acautelatórias

by Braga, Aureo Rogério Gil
Published 2009

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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