Search Results - "Serviço de água e esgotos, interrupção, Brasil"

Search alternatives:
"Serviço de água e esgotos, interrupção, Brasil" » "Serviço de água e esgoto, interrupção, Brasil"

A interrupção no fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica e água, por inadimplência dos usuários, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores : STJ e STF...

by Dominguez, Guilherme Diniz de Figueiredo
Published 2011

Get full text
Artigo

Aspectos sobre a possibilidade de interrupção na prestação de serviços públicos de água e esgoto

by Pedro, Fábio Nadal
Published 2011

Get full text
Artigo

Tarifa e taxa (diferenciação). Serviço público de água e esgoto. Serviço essencial. Impossibilidade de interrupção. Remuneração mediante taxa. Inscrição de inadimplentes no SPC. Po...

by Castro, José Nilo de, Vieira, Virginia Kirchmeyer
Published 2011

Get full text
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Find More

Need Help?