Search Results - "Serviço de limpeza pública, Brasil"

Lixo : problema ambiental com solução jurídica

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Concessão de serviços públicos de limpeza urbana

by Justen Filho, Marçal, Pereira, César A. Guimarães
Published 2010

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Artigo

Aspectos econômicos e jurídicos da limpeza urbana

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2010

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Artigo

Adoção da gestão associada para a prestação da disposição final de resíduos sólidos urbanos à luz da Lei nº 11.445/07, Lei de Saneamento Básico (LSB)

by Araújo, Marcos Paulo Marques
Published 2010

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Artigo

Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos

by Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Published 2011

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Artigo

Reestruturação dos serviços municipais de limpeza urbana e de coleta de lixo : novas possibilidades de gestão frente às Leis Federais nº 11.079/04 e nº 11.107/05

by Oliveira, Gustavo Justino de, Hohmann, Ana Carolina
Published 2010

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Artigo

Serviços de limpeza urbana. Serviço contínuo. Art. 57, da Lei nº 8.666/93. Prorrogação do contrato por parte do atual prefeito. Eleições 2008. Peculiaridades

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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