Search Results - "Serviço de qualquer natureza"

O conceito de serviço e algumas modalidades listadas no anexo da LC 116/2003

by Machado, Hugo de Brito
Published 2005

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Artigo de revista

Da impossibilidade de tributação pelo ISSQN dos serviços ligados ao ambiente de internet

by Camargo, José Roberto
Published 2014

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Artigo

Lei Complementar 100/99: limitação de alíquota (5%) para o Imposto Sobre Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)

by Peixoto, Marcelo Magalhães
Published 2015

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Artigo de revista

A impertinência da cobrança de Imposto Sobre Serviços: ISSQN sobre locação de bens móveis, bem como da exigência de nota fiscal de serviço para comprová-lo

by Sette, Marli Teresinha Deon
Published 2014

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Artigo

As cooperativas médicas e o ISSQN

by Alves, Adriano Campos
Published 2011

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Artigo

Improbidade administrativa: indevida concessão ou aplicação de benefício financeiro ou tributário inerente ao ISSQN = Administrative improbity: improper concession or application o...

by Remedio, José Antonio, Lopes, Thiago Henrique Teles
Published 2019

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Artigo de revista

Critério de fixação de competência para exigência do ISSQN: local da prestação do serviço ou do estabelecimento prestador?

by Levate, Luiz Gustavo
Published 2014

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Artigo

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e o licenciamento do uso de software

by Pereira, Cláudio Augusto Gonçalves
Published 2015

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Artigo

Para além do conceito de "estabelecimento prestador": critérios adicionais para determinação da competência tributária do imposto sobre serviços

by Britto, Cristhian Denardi de
Published 2015

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Artigo de revista

Novos critérios fixados pela Lei Complementar n. 116/2003, para a apuração da base de cálculo do ISS-pedágio. Indispensabilidade da edição de nova lei ordinária municipal. Questões...

by Carrazza, Roque Antonio
Published 2015

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Artigo

O termo inicial da decadência do ISSQN

by Padovani, Danilo Inacio
Published 2016

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Artigo de revista

Conflitos de competência tributária: esclarecimentos sobre IPI e ISSQN

by Costa, Pedro Vítor Melo, Facco Junior, Heleno Aparecido
Published 2017

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Artigo de revista

A tributação do reembolso de despesas na atividade de advocacia

by Anderle, Ricardo
Published 2015

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Artigo de revista

A incidência do ICMS sobre softwares segundo jurisprudência do STF: ainda quando qualificados como bens incorpóreos

by Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Published 2017

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Artigo de revista

A exportação de serviços prevista na Lei Complementar nº 116/03 e o conceito de resultado a partir da análise do objeto do contrato de prestação de serviço

by Bontempo, Bruno Palhares
Published 2018

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Artigo de revista

Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que...

by Cassone, Vittorio
Published 2014

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Artigo

Competência dos municípios para a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com finalidade indutora

by Pittondo, Maysa de Sá
Published 2014

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Artigo

O ISSQN devido na prestação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais: a base de cálculo

by Guerra, Hércules, Silva Filho, Paulo Antônio Machado da
Published 2014

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Artigo

O conflito IPI-ICMS-ISSQN (Estudo de caso: o Recurso Extraordinário nº 592.905/SC e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4389/DF)

by Uelze, Hugo Barroso
Published 2015

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Artigo de revista

As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula Vinculante nº 31 do STF

by Ribeiro, Ricardo Lodi
Published 2015

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Artigo

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