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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Serviço público, aspectos constitucionais, Brasil" » "Serviço público, aspectos constitucional, Brasil"
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Por uma administração pública participativa : as ferramentas de controle e eficiência mediadas pela consensualidade
by Quites, Henrique Lima
Published 2010
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A dignidade da pessoa humana na administração pública : a democratização do atendimento ao cidadão
by Menezes Filho, Raimundo
Published 2010
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Controle, consensualidade e participação como pressupostos de aperfeiçoamento do princípio da eficiência
by Santos, Braulio de Magalhães
Published 2010
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Perfil constitucional dos serviços locais de gás canalizado
by Wald, Arnoldo
Published 2010
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Um exercício de interpretação em torno da emenda constitucional nº 41/03 : requisito de tempo de carreira, para fins de aposentação
by Valle, Vanice Regina Lírio do
Published 2010
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Conceito material de serviço público
by Moreira, João Batista Gomes
Published 2011
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Fim do regime jurídico único : um passo atrás na organização do serviço público
by Oliveira, Adilson José de
Published 2010
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A acumulação de cargos, funções e empregos no serviço público
by Guimarães, João Lopes
Published 2009
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O servidor público na EC 19, a "reforma administrativa" : o art. 37 da CF/88
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Reforma do Estado, formas de prestação de serviços ao público e parcerias público-privadas : demarcando as fronteiras dos conceitos de serviço público, serviços de relevância públi...
by Modesto, Paulo
Published 2010
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O princípio da eficiência à luz da teoria dos princípios: aspectos dogmáticos de sua interpretação e aplicação
by Rodrigues, Eduardo Azeredo
Published 2013
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Sumário de livro
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Gratuidade sem custeio ou revisão no serviço público de transporte rodoviário de passageiros : o vitupério à Constituição
by Maluf, Sérgio Roberto
Published 2010
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Serviço público no direito brasileiro
by Justen Filho, Marçal
Published 2010
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Prestação de serviços públicos de energia elétrica mediante associações interestatais aplicada às prorrogações de concessões de energia elétrica = Electricity public services provi...
by Rodrigues, Itiberê de Oliveira Castellano, Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2013
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"Monopólio" e "serviço público" nas Constituições Brasileiras (1891-1934)
by Loureiro, Gustavo Kaercher
Published 2013
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O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais
by Amaro, Fernanda Pereira
Published 2015
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Serviços públicos : morte ou renascimento?
by Araújo, Sarah Maria Linhares de
Published 2010
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O princípio constitucional da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos
by Santos, Fábio Bezerra dos, Souza, Marina Josino da Silva
Published 2013
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Lei Municipal 13.670/2003: planejamento, regulação e prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São Paulo
by Parlatore, Antonio Carlos, Mancuso, Pedro Caetano Sanches
Published 2015
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Concessão
by Monteiro, Vera
Published 2010
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Sumário de livro
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Institution
21 STJ
Format
19 Artigo 2 Sumário de livro
Author
2 Loureiro, Gustavo Kaercher 1 Amaro, Fernanda Pereira 1 Araújo, Sarah Maria Linhares de 1 Guimarães, João Lopes 1 Justen Filho, Marçal 1 Maluf, Sérgio Roberto more ... 1 Mancuso, Pedro Caetano Sanches 1 Menezes Filho, Raimundo 1 Modesto, Paulo 1 Monteiro, Vera 1 Moor, Fernanda Stracke 1 Moreira, João Batista Gomes 1 Oliveira, Adilson José de 1 Parlatore, Antonio Carlos 1 Quites, Henrique Lima 1 Rigolin, Ivan Barbosa 1 Rodrigues, Eduardo Azeredo 1 Rodrigues, Itiberê de Oliveira Castellano 1 Santos, Braulio de Magalhães 1 Santos, Fábio Bezerra dos 1 Souza, Marina Josino da Silva 1 Valle, Vanice Regina Lírio do 1 Wald, Arnoldo less ...
Language
21 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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