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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Serviços de saúde"
Resultados 1 - 20 de 83
Síntese de indicadores e metas de aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde presentes no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (com dados de 2015)
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 42/2004
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 417/2015
Publicado em 2015
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 30/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
Saúde pública
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
Programa de melhoria da qualidade das ações institucionais da SESIS
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), Diretoria Geral
Publicado em 2018
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Folheto
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Na minha lista:
Judicialização da saúde no Brasil
por Alves, Janaína Marques
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por Almeida, Alisson Santos de
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure a...
por Viana, Itana, Souza, Luis Eugenio de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant wome...
por Waldman, Tatiana Chang
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and...
por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population
por Pauli, Liane Teresinha Schuh, Artus, Scheila Cristina, Balbinot, Rachelle A. A.
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 60/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA DIRFO 19/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da RDC n. 44/2009 da Anvisa = Pharmacy and drugstore in a new perspective of the RDC n. 44/2009 Anvisa
por Pinto, Lucio Sanches Esteves
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O conceito de "relevância pública" na Constituição Federal de 1988 = The concept of "public relevance" in the Federal Constitution of 1988
por Araújo, Luis Alberto David
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflection...
por Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS
por Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em 2023
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Outros
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Na minha lista:
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
por Almeida, Alisson Santos de
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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Portaria Diretoria-Geral nº 122 de 04/04/2016. Publicado em 4 ABRIL 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 04/0
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Fonte
53 STJ 10 Câmara dos Deputados 9 TRF 2ª Região 3 CJF 3 TRF 3ª Região / SJSP 2 STF Mais ... 1 Senado Federal 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
34 Artigo de revista 15 Artigo 13 Ato normativo 3 Estudo Técnico 3 TCC/Especialização 2 Dissertação Mais ... 2 Livro 2 Outros 1 Folheto 1 Texto 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
4 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 3 Gomes, Fábio de Barros Correia 2 Almeida, Alisson Santos de 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e Mais ... 2 Bittencourt, Sidney Aguiar 2 Brasil. Supremo Tribunal Federal 2 Dallari, Sueli Gandolfi 2 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 2 Schwartz, Hamilton Rafael Marins 1 Aith, Fernando 1 Aith, Fernando Mussa Abujamra 1 Alves, Janaína Marques 1 Amon, Joseph 1 Araújo, José Wilker Mendes de 1 Araújo, Luis Alberto David 1 Artus, Scheila Cristina 1 Balbinot, Rachelle 1 Balbinot, Rachelle A. A. 1 Bartolomei, Josiara Rabello 1 Bec, Cameron Stewart 1 Blankenstein, Giselle Margareth Pilla 1 Bohner, Lauren Oliveira Lima 1 Bohner, Tanny Oliviera Lima 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brissy, Stéphane 1 Bujdoso, Yasmim 1 Canut, Letícia 1 Capute, Eder da Silva menos ...
Idioma
76 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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