Resultados da busca - "Serviços hospitalar"

por Alves, Janaína Marques
Publicado em 2020

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TCC/Especialização

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar

por Almeida, Alisson Santos de
Publicado em 2024

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Dissertação

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure a...

por Viana, Itana, Souza, Luis Eugenio de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant wome...

por Waldman, Tatiana Chang
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Responsabilidade municipal pela prestação do serviço de oxigenoterapia domiciliar e seus contornos = Municipal liability for the provision of domiciliary oxygen therapy service and...

por Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A perspectiva do processo saúde/doença na promoção de saúde da população = The perspective of the health/illness process in the promotion of health of the population

por Pauli, Liane Teresinha Schuh, Artus, Scheila Cristina, Balbinot, Rachelle A. A.
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da RDC n. 44/2009 da Anvisa = Pharmacy and drugstore in a new perspective of the RDC n. 44/2009 Anvisa

por Pinto, Lucio Sanches Esteves
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O conceito de "relevância pública" na Constituição Federal de 1988 = The concept of "public relevance" in the Federal Constitution of 1988

por Araújo, Luis Alberto David
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a atuação do poder público local = The local government and the health: reflection...

por Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar

por Almeida, Alisson Santos de
Publicado em 2024

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Trabalho acadêmico

Portaria Ministro Presidente n. 410, de 15 de agosto de 2019

por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0

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O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias = The disposal of medicines and the Brazilian National Soli...

por Blankenstein, Giselle Margareth Pilla, Philippi Junior, Arlindo
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Fundação estatal no serviço público de saúde: inconsistências e inconstitucionalidades = State foundation on health public service: inconsistencies and unconstitucionalities

por Weichert, Marlon Alberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Br...

por Canut, Letícia
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Os princípios da universalidade e integralidade do SUS sob a perspectiva da política de doenças raras e da incorporação tecnológica = The principles of universality and integrality...

por Aith, Fernando, Bujdoso, Yasmim, Nascimento, Paulo Roberto do, Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O conceito de "relevância pública" na Constituição de 1988 = The concept of "public relevance" in the 1988 Constitution

por Grau, Eros Roberto
Publicado em 2020

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Artigo de revista

O ombudsman do paciente: a experiência norueguesa = The patient ombudsman: the Norwegian scheme

por Molven, Olav
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Ações judiciais no âmbito do Sistema Único de Saúde do Brasil, bases legais e implicações: um estudo de caso em um Tribunal da Região Sudeste = Judiciary actions in the scope of th...

por Marques, Onofre Ricardo de Almeida, Melo, Marilene Barros de, Santos, Alessandra Patrícia de Souza
Publicado em 2020

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Artigo de revista

Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health P...

por Vieira, Roseli Schminski, Vieira, Reginaldo de Souza
Publicado em 2020

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Artigo de revista

A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institution...

por Leal, Rogério Gesta
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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