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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Serviços públicos, Brasil"
Resultados 1 - 20 de 160
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 175
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Concessões e permissões de serviços públicos : proposta legislativa
por Pondé, Lafayette
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Terminais alfandegados à luz do direito administrativo
por Schüler, Leonardo Costa
Publicado em 2013
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A privatização do saneamento básico
por Pinto, Victor Carvalho
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
A concessão de obra pública no sistema constitucional
por Jardim, Torquato
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas
por Lima, Paulo César Ribeiro
Publicado em 2016
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Transferência rodovias
por Piscitelli, Roberto Bocaccio
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 66 ADCT
por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
Arbitragem na concessão de serviço público
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O código do consumidor e o princípio da continuidade dos serviços públicos comerciais e industriais
por Paula, Adriano Perácio de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A consensualidade no direito administrativo : acordos regulatórios e contratos administrativos
por Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Efetivação do serviço público
por Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
O marco regulatório da prospecção de petróleo no Brasil : o regime de concessão e o contrato de partilha de produção
por Gomes, Carlos Jacques Vieira
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Análise econômica do controle judicial dos contratos de concessão e sua importância para o desenvolvimento
por Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Licitações e contratos administrativos : coletânea de legislação
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Licitações e contratos administrativos : coletânea de legislação
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Licitações e contratos administrativos : teoria e jurisprudência
por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Lei de licitações e contratos administrativos: lei n. 14.133/2021
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Lei de licitações e contratos administrativos: lei n. 14.133/2021
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Licitações e contratos administrativos : teoria e jurisprudência
por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2018
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Fonte
77 STJ 60 Senado Federal 11 Câmara dos Deputados 6 TRT 3ª Região 4 STF 2 TJDFT
Tipo de documento
101 Artigo 20 Texto 13 Artigo de revista 8 Estudo Técnico 5 Livro 4 TCC/Especialização Mais ... 2 Ato normativo 1 Outros menos ...
Autor
4 Martins, Ives Gandra da Silva 3 Amorim, Victor Aguiar Jardim de 3 Saddy, André 2 Amorim, Victor Aguiar Jardim de, 1986- 2 Aragão, Alexandre Santos de 2 Barreto, Lucas Hayne Dantas Mais ... 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Coelho, Bernardo Leôncio Moura 2 Costa, Regina Helena 2 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 2 Dallari, Adilson Abreu 2 França, Vladimir da Rocha 2 Guerzoni Filho, Gilberto 2 Lima, Paulo César Ribeiro 2 Macedo Jr., Alberto Republicano de 2 Martinello, Braz Lincoln 2 Menck, José Theodoro Mascarenhas 2 Meneguin, Fernando Boarato 2 Morettini, Felipe Tadeu Ribeiro 2 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 2 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 2 Rodrigues Neto, Roberto Troncoso 2 Santos, Pedro Felipe de Oliveira 2 Schüler, Leonardo Costa 2 Tavares Filho, Newton 1 Abreu, Luiz Eduardo de Lacerda 1 Albuquerque, Marcio André Santos de 1 Almeida, Gregório Assagra de 1 Alves Júnior, Francisco menos ...
Idioma
97 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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