Search Results - "Serviços públicos, natureza jurídica"

A natureza jurídica da concessão de serviço público

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

A natureza jurídica dos serviços de educação

by Moisés, Rodrigo Gabriel
Published 2016

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Artigo de revista

Teoria geral das concessões de serviço público

by Justen Filho, Marçal
Published 2010

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Sumário de livro

Concessões de serviço público: a equação econômico-financeira dos contratos

by Marolla, Eugenia Cristina Cleto
Published 2011

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Sumário de livro

Breves considerações sobre os institutos à concessão e permissão de serviço público

by Botrel, Karla
Published 2010

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Artigo de revista

A afetação de bens ao serviço público. O caso das redes

by Ortiz, Gaspar Ariño
Published 2013

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Artigo

A natureza jurídica da permissão de serviço público

by Silva, Thiago
Published 2019

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TCC/Especialização

Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais: natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes: contratos de gestão conferindo ma...

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Artigo de revista

Serviço público no direito brasileiro

by Justen Filho, Marçal
Published 2010

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Artigo

Consentimento ao imposto & eficiência tributária

by Filippo, Luciano Gomes
Published 2012

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Sumário de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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