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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Servidor público, Brasil"
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Servidor público civil - somente deveres? : a perda progressiva de direitos e vantagens e as perspectivas de recobramento
by Alves, Antônio Augusto Catão
Published 2009
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Remuneração por subsídio
by Almeida, Pericles Ferreira de
Published 2012
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Agentes políticos e servidores municipais : incompatibilidades e impedimentos ao exercício da advocacia
by Perin, Armando Moutinho
Published 2010
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Reflexões acerca do instituto do subsídio
by Magalhães Filho, Inácio
Published 2011
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O servidor público e as ameaças à Constituição
by Ribeiro, Antônio de Pádua
Published 2007
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Estudos de direito tributário : contribuição relativa aos servidores públicos federais : cabimento ou não
by Silva Neto, José Francisco
Published 2009
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Do direito de greve dos servidores públicos civis diante da constituição federal
by Vieira, Patrício Jorge Lobo
Published 2008
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Servidor público. Apostilamento. Possibilidade de abolir o benefício da legislação do município
by Paiva, Danniele Beatriz de, Oliveira, Adilson José de, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Servidor público : elementos das sanções funcionais
by Carvalho Filho, José dos Santos
Published 2011
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O direito de greve no serviço público
by Copola, Gina
Published 2010
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Artigo de revista
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Atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário : inconstitucionalidade da expressão culposa do art. 10 da Lei nº 8.493/92
by Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Published 2012
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Comentário de acórdão. Apelação Cível nº 2009.50.01.001997-1, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região
by Cruez, Luis Rodolfo Cruz e, Fainzilber, Fernando
Published 2011
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Artigo
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Natureza jurídica das entidades gestoras do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais
by Schüler, Leonardo Costa
Published 2012
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Regime de trabalho em tempo integral e com dedicação exclusiva no Serviço Público Civil. Aplicabilidade aos servidores do egrégio Supremo Tribunal Federal.
by Queiroz, Gilvan de
Published 2017
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Artigo
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Nova previdência social do servidor público: de acordo com as Emendas Constitucionais 41/2003 e 47/2005
by Dias, Eduardo Rocha, Macêdo, José Leandro Monteiro de
Published 2011
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Sumário de livro
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Repasse de contribuição previdenciária ao Instituto de Previdência Municipal. Contribuição para o PIS / PASEP. Compulsoriedade do tributo. Dever legal do Município
by Waller, Renata Castanheira de Barros, Castro, José Nilo de
Published 2011
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Dispensa da reavaliação médica periódica
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2010
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Ato administrativo
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Dispensa da reavaliação médica periódica
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2011
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Dispensa da reavaliação médica periódica
by Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Published 2011
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Ato administrativo
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Regime previdenciário do servidor público : breves considerações acerca da Emenda constitucional nº 47/2005
by Faria, Adriana Medeiros Gurgel de
Published 2010
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Institution
206 STJ 6 Câmara dos Deputados 4 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Format
158 Artigo 28 Sumário de livro 9 Artigo de revista 7 Ato administrativo 3 TCC/Especialização 2 artigo more ... 2 estudo técnico 1 Livro 1 Parecer 1 video less ...
Author
31 Castro, José Nilo de 7 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 7 Mattos, Mauro Roberto Gomes de 7 Mayrink, Cristina Padovani 6 Oliveira, Antônio Flávio de 6 Rigolin, Ivan Barbosa more ... 4 Costa, José Armando da 4 Oliveira, Adilson José de 4 Prates, Laura Spyer 4 Reis, Palhares Moreira 3 Lessa, Sebastião José 3 Nascimento, Vanessa Lima 2 Alcântara, Pollyana da Silva 2 Antonio, Alice Barroso de 2 Barros, Alice Monteiro de 2 Campos, Marcelo Barroso Lima Brito de 2 Carvalho, Antonio Carlos Alencar 2 Copola, Gina 2 Costa, Camila Maia Pyramo 2 Dias, Eduardo Rocha 2 Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby 2 Guerra, Evandro Martins 2 Lino, Graziela de Castro 2 Macêdo, José Leandro Monteiro de 2 Martins, Vívian Barros 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Pereira, Flávio Henrique Unes 2 Rabelo, Cristiano Silvério 2 Rezende, Ester Camila Gomes Norato 2 Vieira, Virginia Kirchmeyer less ...
Language
217 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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