Search Results - "Servidor público, aposentadoria, Brasil"

Aposentadoria servidor. Tratamento constitucional

by Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Castro, José Nilo de
Published 2010

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Artigo

Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária

by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010

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Artigo

Instituição. Previdência complementar. Considerações.

by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011

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Artigo

A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada

by Afonso, José Roberto R.
Published 2011

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Artigo

Contribuição previdenciária de servidores públicos

by Bittencourt, Fábio Petersen
Published 2011

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Artigo

Contribuição previdenciária do servidor público inativo

by Lazzari, Batista
Published 2011

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Artigo

Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais : inconstitucionalidades da lei nº 9.783/99

by Costa, Regina Helena
Published 2011

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Artigo

Análise crítica da evolução do sistema previdenciário do servidor público

by Hirosse, Marcelo
Published 2010

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TCC/Especialização

Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20

by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011

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Artigo

Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular : a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o Tribunal de Contas

by Pavan, Dorival Renato
Published 2010

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Artigo

O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" : VIII : o art. 40 da Constituição, caput e §1º

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição

by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010

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Artigo

A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil

by Derzi, Heloisa Hernandez
Published 2011

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Artigo

O equilíbrio financeiro e atuarial nos Regimes de Previdência Social: RGPS - Regime Geral de Previdência Social, RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, RPP - Regime de Previd...

by Ferraro, Suzani Andrade
Published 2011

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Sumário de livro

Sistema previdenciário dos servidores públicos

by Modesto, Paulo
Published 2011

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Artigo

Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades

by Guarnieri, Bruno Marcos
Published 2011

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Artigo

Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004

by Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos
Published 2011

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Capítulo de livro

A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos

by Pierdoná, Zélia Luiza
Published 2011

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Artigo

O direito adquirido e as contribuições previdenciárias

by Martins, Bruno Sá Freire
Published 2011

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Artigo

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