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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Servidor público, aposentadoria, Brasil"
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Aposentadoria servidor. Tratamento constitucional
by Oliveira, Adílson José Selim de Sales de, Castro, José Nilo de
Published 2010
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Efetivo exercício no serviço público como condição para aposentadoria voluntária
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira
Published 2010
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Instituição. Previdência complementar. Considerações.
by Castro, José Nilo de, Mayrink, Cristina Padovani, Prates, Laura Spyer
Published 2011
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Artigo
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A exigência da contribuição dos servidores inativos para custeio de seus regimes próprios de previdência : uma abordagem diferenciada
by Afonso, José Roberto R.
Published 2011
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Artigo
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Contribuição previdenciária de servidores públicos
by Bittencourt, Fábio Petersen
Published 2011
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Contribuição previdenciária do servidor público inativo
by Lazzari, Batista
Published 2011
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Artigo
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Contribuição previdenciária dos servidores públicos federais : inconstitucionalidades da lei nº 9.783/99
by Costa, Regina Helena
Published 2011
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Artigo
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Análise crítica da evolução do sistema previdenciário do servidor público
by Hirosse, Marcelo
Published 2010
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TCC/Especialização
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Aposentadoria dos servidores públicos e a legitimidade do regime contributivo da emenda constitucional n. 20
by Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published 2011
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Direito adquirido à aposentadoria não se perde com a demissão do servidor titular : a absurda pena da cassação de aposentadoria por falta antiga, punível com demissão
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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Aposentadoria de servidor e sua invalidação pela administração pública no curso do procedimento de registro perante o Tribunal de Contas
by Pavan, Dorival Renato
Published 2010
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Artigo
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O servidor público na EC n 20, a "reforma previdenciária" : VIII : o art. 40 da Constituição, caput e §1º
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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O servidor público na EC 20, a “reforma previdenciária” : IX : os §§ 2º a 16, do art. 40, da Constituição
by Rigolin, Ivan Barbosa
Published 2010
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Artigo
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A Emenda Constitucional n. 20/98 e a reforma da previdência no Brasil
by Derzi, Heloisa Hernandez
Published 2011
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Artigo
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O equilíbrio financeiro e atuarial nos Regimes de Previdência Social: RGPS - Regime Geral de Previdência Social, RPPS - Regime Próprio de Previdência Social, RPP - Regime de Previd...
by Ferraro, Suzani Andrade
Published 2011
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Sumário de livro
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Sistema previdenciário dos servidores públicos
by Modesto, Paulo
Published 2011
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Artigo
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Da contribuição previdenciária incidente sobre proventos de aposentadoria e pensão : distorções e inconstitucionalidades
by Guarnieri, Bruno Marcos
Published 2011
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Artigo
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Comentários à reforma da previdência (EC nº 41/2003 e EC nº 47/2005): atualizada de acordo com a lei nº 10.887/2004
by Ibrahim, Fábio Zambitte, Tavares, Marcelo Leonardo, Vieira, Marco André Ramos
Published 2011
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Capítulo de livro
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A EC n. 20/98 e as contribuições para a seguridade social dos servidores ativos e inativos
by Pierdoná, Zélia Luiza
Published 2011
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Artigo
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O direito adquirido e as contribuições previdenciárias
by Martins, Bruno Sá Freire
Published 2011
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Institution
63 STJ 2 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região
Format
48 Artigo 8 Sumário de livro 3 Capítulo de livro 2 Artigo de revista 1 Entrevista 1 TCC/Especialização more ... 1 artigo 1 estudo técnico less ...
Author
3 Castro, José Nilo de 3 Diniz, Paulo de Matos Ferreira 3 Rigolin, Ivan Barbosa 2 Demo, Roberto Luis Luchi 2 Martinez, Wladimir Novaes 2 Modesto, Paulo more ... 2 Ramalho, Nelson Sá Gomes 1 Abreu, Nylson Paim de 1 Afonso, José Roberto R. 1 Amaro, Meiriane Nunes 1 Andrade, Dárcio Guimarães de 1 Balera, Wagner 1 Barcellos, Ana Luiza Berg 1 Barros, Clemilton da Silva 1 Bezerra, Ademar Mendes 1 Bittencourt, Fábio Petersen 1 Borges, José Cassiano 1 Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa 1 Costa, Regina Helena 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Custódio, Helita Barreira 1 Dantas, Ivo 1 Derzi, Heloisa Hernandez 1 Dias, Eduardo Rocha 1 Duarte Neto, Claudionor 1 Felipe, Jorge Franklin Alves 1 Ferraro, Suzani Andrade 1 Ferraz Junior, Tercio Sampaio 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Galvão, Priscila Cristina less ...
Language
66 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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