Resultados da busca - "Servidor público, contratação"

Emprego público e atividades exclusiva de estado : incompatibilidades?

por Barbosa, Sandra Pires
Publicado em 2007

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Artigo

A contratação de servidor público sem concurso versus princípio da dignidade da pessoa humana : colisão de direito? : outro enfoque : consequências

por Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em 2008

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Artigo

Emprego público e atividades exclusivas de Estado: incompatibilidade?

por Barbosa, Sandra Pires
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Emprego público e atividades exclusivas de Estado: incompatibilidade?

por Barbosa, Sandra Pires
Publicado em 2023

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Artigo

Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível

por Almeida, Eduardo Sérgio de
Publicado em 2008

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Artigo

Burocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a Constituição de 1988 : tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia pública no Brasil

por Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em 2009

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Artigo

Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível

por Almeida, Eduardo Sérgio de
Publicado em 2008

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Artigo

Contrato de trabalho nulo: inciso II do artigo 37 da CF/88, ato de improbidade, responsabilização do chefe do executivo, competência da justiça comum

por Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em 2013

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A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público

por Maciel Júnior, Vicente de Paula
Publicado em 2014

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Admissão de pessoal sem concurso pela administração: nulidade, efeitos, soluções juridicamente viáveis

por Pinto, Alexandre Roque
Publicado em 2009

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Aposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício

por Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em 2009

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Artigo

A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos

por Chaves, Luciano Athayde
Publicado em 2008

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Artigo

Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho

por Ramalho, Nelson Sá Gomes
Publicado em 2009

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Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho

por Pancotti, José Antonio
Publicado em 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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