Search Results - "Servidor público, contratação, Brasil"

Improbidade administrativa. Contratação de servidores sem concurso público. Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo. Improcedência da ação

by Copola, Gina
Published 2010

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Artigo

A contratação de servidor público sem concurso versus princípio da dignidade da pessoa humana : colisão de direito? : outro enfoque : consequências

by Giordani, Francisco Alberto da Mota Peixoto
Published 2008

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Artigo

Legalidade de se proceder à contratação de servidor municipal efetivo, enquanto usufrui de licença sem vencimento, para exercer função temporária junto à municipalidade

by Glória, Deborah Fialho Ribeiro, Castro, José Nilo de
Published 2013

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Artigo

Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente

by Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published 2012

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Artigo

Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível

by Almeida, Eduardo Sérgio de
Published 2008

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Artigo

Contrato de trabalho nulo: inciso II do artigo 37 da CF/88, ato de improbidade, responsabilização do chefe do executivo, competência da justiça comum

by Carmo, Júlio Bernardo do
Published 2013

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A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público

by Maciel Júnior, Vicente de Paula
Published 2014

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Admissão de pessoal sem concurso pela administração: nulidade, efeitos, soluções juridicamente viáveis

by Pinto, Alexandre Roque
Published 2009

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Artigo

Aposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício

by Ramalho, Nelson Sá Gomes
Published 2009

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Artigo

Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos [2.ed.]

by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2012

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Livro

Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho

by Diana, Gisele Novack
Published 2015

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Artigo

A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos

by Chaves, Luciano Athayde
Published 2008

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Artigo

Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho

by Ramalho, Nelson Sá Gomes
Published 2009

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Artigo

Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho

by Pancotti, José Antonio
Published 2008

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Artigo

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