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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Search: "Servidor público, contratação, Brasil"
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Improbidade administrativa. Contratação de servidores sem concurso público. Inexistência de dano ao erário e ausência de dolo. Improcedência da ação
by Copola, Gina
Published 2010
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A contratação de servidor público sem concurso versus princípio da dignidade da pessoa humana : colisão de direito? : outro enfoque : consequências
by Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Published 2008
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Artigo
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Legalidade de se proceder à contratação de servidor municipal efetivo, enquanto usufrui de licença sem vencimento, para exercer função temporária junto à municipalidade
by Glória, Deborah Fialho Ribeiro, Castro, José Nilo de
Published 2013
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Da impossibilidade de efetivação de agentes públicos contratados temporariamente
by Schier, Adriana da Costa Ricardo
Published 2012
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Admissão de servidores públicos sem prévio concurso : nulidade : uma outra solução possível
by Almeida, Eduardo Sérgio de
Published 2008
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Contrato de trabalho nulo: inciso II do artigo 37 da CF/88, ato de improbidade, responsabilização do chefe do executivo, competência da justiça comum
by Carmo, Júlio Bernardo do
Published 2013
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A desconsideração da personalidade jurídica e seus efeitos na contratação irregular com a pessoa jurídica de direito público
by Maciel Júnior, Vicente de Paula
Published 2014
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Admissão de pessoal sem concurso pela administração: nulidade, efeitos, soluções juridicamente viáveis
by Pinto, Alexandre Roque
Published 2009
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Artigo
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A inconstitucionalidade do recolhimento do FGTS nas hipóteses de contratações irregulares de empregados públicos
by Chaves, Luciano Athayde
Published 2008
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Artigo
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Aposentadoria espontânea : continuação do contrato do trabalho : cumulação : da aposentadoria e da continuação do vínculo empregatício
by Ramalho, Nelson Sá Gomes
Published 2009
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Artigo
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Ação civil pública de improbidade administrativa e competência da justiça do trabalho
by Diana, Gisele Novack
Published 2015
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Contratação temporária por excepcional interesse público: aspectos polêmicos [2.ed.]
by Magalhães, Gustavo Alexandre
Published 2012
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Sumário de livro
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Efeitos da aposentadoria espontânea no contrato de trabalho
by Ramalho, Nelson Sá Gomes
Published 2009
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Algumas considerações sobre os reflexos do novo código civil no direito do trabalho
by Pancotti, José Antonio
Published 2008
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Artigo
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Institution
12 STJ 2 TRT 3ª Região
Format
11 Artigo 1 Sumário de livro
Author
2 Ramalho, Nelson Sá Gomes 1 Almeida, Eduardo Sérgio de 1 Carmo, Júlio Bernardo do 1 Castro, José Nilo de 1 Chaves, Luciano Athayde 1 Copola, Gina more ... 1 Diana, Gisele Novack 1 Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto 1 Glória, Deborah Fialho Ribeiro 1 Maciel Júnior, Vicente de Paula 1 Magalhães, Gustavo Alexandre 1 Pancotti, José Antonio 1 Pinto, Alexandre Roque 1 Schier, Adriana da Costa Ricardo less ...
Language
14 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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